Hoje novo protesto contra aumento das passagens deve reunir quase 4 mil em BH

Publicado originalmente no portal R7.

Um novo protesto contra o aumento das passagens de ônibus promete reunir quase 4 mil pessoas nesta segunda (7), em Belo Horizonte. O ato, que foi intitulado de "2º ATO: SE A TARIFA NÃO BAIXAR, A CIDADE VAI PARAR!", será realizado na praça Sete, no centro da capital mineira, às 17h.

A manifestação foi organizada pelo movimento "Tarifa Zero BH", que afirma que o novo preço de R$ 2,85 "é um crime contra toda a população de BH".

Segundo o convite do evento criado no Facebook, "o aumento se baseia em dados irreais para cumprir um contrato entre a prefeitura e as empresas de ônibus".

Nesse domingo (6),  após as empresas de ônibus ignorarem ordem judicial e cobrarem passagens mais caras na capital mineira, a BHtrans garantiu que irá "tomar medidas cabíveis".

Por meio de nota, a assessoria do órgão informou que "a (PBH) Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHtrans, reitera que, nesta segunda-feira (7), ao ser notificada da liminar noticiada pelo MP (Ministério Público) e tomar conhecimento de seu conteúdo, vai avaliar as medidas cabíveis a serem tomadas".

Na última sexta-feira (4), uma liminar suspendeu o aumento por 30 dias até que o MP analise os documentos sigilosos das empresas para decidir se o reajuste é ilegal ou não. Nesse sábado (5), a PBH afirmou que acataria a suspensão, apesar de não ter sido notificada oficialmente da decisão. Já o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) preferiu bancar o aumento, com a justificativa de que os aparelhos que cobram as passagens já tinham sido configurados.

Conforme a liminar, o descumprimento provoca multa de R$ 1 milhão. Entretanto, a decisão não esclarece se é a prefeitura, a BHTrans ou o sindicato das empresas que irá pagar a multa. O Setra-BH afirma que a penalização só é válida após a notificação.

O reajuste

O reajuste foi publicado no DOM (Diário Oficial do Município) na última quinta-feira (3). Um dia antes, o prefeito Marcio Lacerda afirmou que tinha apenas "começado" a discutir o assunto com a BHTrans.

De acordo com o decreto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a passagem de ônibus passou de R$ 2,65 para R$ 2,85 na maioria das linhas da cidade. O texto justifica o aumento com base nos resultados do “trabalho de vertificação independente, relativos às revisões contratual e tarifária definidas nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus”.

Segundo a portaria, a auditoria do serviço apurou a necessidade de um reequilíbrio de 2,97% nos valores. A suspensão da cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional das empresas de transporte coletivo e a falta de reajuste no final do ano passado foram outros fatores citados pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).

Com o aumento, as linhas diametrais, semi-expressas, radiais, perimetrais e troncais passam de R$ 2,65 para R$ 2,85. Já as circulares e alimentadoras subiram de R$ 1,90 para R$ 2.,05. Entre os ônibus de vilas e favelas, o preço foi de R$ 0,60 para R$ 0,65. Nas linhas curtas de serviço executivo, a tarifa foi reajustada de R$ 4,00 para R$ 4,35. Nas longas, o usuário passará a pagar R$ 5,40.

A decisão informa ainda que os créditos eletrônicos dos cartões BHBus adquiridos até o último sábado poderão ser utilizados até o dia 21 de maio deste ano, com manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitadas as tarifas anteriores ao reajuste. Após o vencimento dos créditos eletrônicos, os mesmos poderão ser trocados por créditos de um novo lote no prazo de até 30 dias.

Suplementares e táxis-lotação

De acordo com a portaria publicada pela BHTrans, o valor do táxi-lotação passa de R$ 2,90 para R$ 3,15, nas avenidas Afonso Pena e Contorno. O decreto ressalta que os novos valores são necessários “em decorrência do reajuste das tarifas Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, para que seja mantido o equilíbrio operacional entre os dois serviços”.

Read More

Presidenta Dilma recebe representantes das ocupações urbanas de BH e Contagem

Nota da Coordenação da Ocupação William Rosa.

Membros das ocupações de Belo Horizonte e Contagem, entre elas a Ocupação William Rosa serão recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. Entre os representantes das ocupações que pretendem ser recebidas pela presidente está um grupo de mães da William Rosa que entregam carta a presidente em nome de toda a coordenação da ocupação solicitando a suspensão da concorrência pública prevista para 14 de Abril do terreno onde se situa a William Rosa. 

O terreno da William rosa está abandonado a mais de 40 anos e não ha nada que justifique a urgência na licitação. A reivindicação da suspensão do Leilão é até que se construa uma saída digna para as famílias. A prefeitura de contagem, diante das mobilizações das famílias, se dispôs a disponibilizar recursos para aquisição de terrenos onde as famílias poderiam ser alojadas. Falta neste momento empenho do governo federal.

A presidenta concordou em receber representantes da ocupação e suas reivindicações para que não houvessem manifestações ruidosas em sua visita. Além de se comprometer em receber as ocupações a presidente apontou a possibilidade da construção de uma agenda positiva que represente uma saída digna para as famílias, o que significa não ter despejo. 

Em assembléia hoje pela manhã os moradores da ocupação William Rosa acataram a solicitação de suspenderem as manifestações que estavam previstas em BRs e próximo ao local do evento, em nome de uma conversa séria com a presidenta. No entanto definiram por se manter em vigília mantendo a pista da Avenida Severino Balesteros (ao lado da ocupação ) fechada até o momento do evento. 

Os trabalhadores esperam ser tratados com dignidade e que os compromissos sejam mantidos.

Read More

NOTA DO IHG EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA E PRISÃO SOFRIDAS POR BIZOCA E BRUNO

Publicado originalmente no blog do IHG - Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania.

O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG vem a público manifestar o mais veemente repúdio à violência praticada pela Guarda Municipal de Belo Horizonte e pela Polícia Militar de Minas Gerais contra dois dos seus militantes.  Heloisa Greco (Bizoca) e Bruno A. Soares foram presos e sofreram espancamentos e tortura, no dia 30 de março de 2014, por volta da 19h00, na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza.

Vamos aos fatos. Bizoca e Bruno tiravam fotos do busto de Duque de Caxias, um dos maiores repressores do século XIX.  Lá estava colado um emblemático flyer (mosquitinho) sobre a manifestação em repúdio ao golpe de 1964 convocada pela Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça-MG, da qual o IHG é membro.

Bruno e Bizoca foram, então, abordados por dois guardas municipais, Jardel Henrique eItamar Silva.  Ambos empunhavam armas de eletrochoques – chamadas taser - e passaram a ameaçá-los com truculência. Deram imediatamente voz de prisão acusando os dois de “depredação de patrimônio público” (?). Jardel Henrique tinha retirado a identificação, o que é facilitado pelo providencial velcro dos uniformes da Guarda Municipal e da PM. Após vários empurrões, derrubaram Bizoca.  Em seguida, derrubaram Bruno, imobilizaram-no, começaram a chutar e aplicar choques elétricos em todo o seu corpo, por mais de cinco minutos.

Logo depois, chegou um homem a paisana, que também passou a chutar Bruno e Bizoca.  Disse que podia fazer qualquer coisa porque era policial. Havia mais dois indivíduos a paisana agindo de forma truculenta.  Exatamente os três – juntamente com os PMs e os guardas municipais que estavam na ocorrência - foram arrolados como testemunhas contra Bizoca e Bruno.  Trata-se, certamente de P2, policiais infiltrados para monitorar cidadãos, denunciá-los e reforçar a repressão – tão presentes em toda e qualquer manifestação popular.   Os militantes do IHG foram acusados de pichação, desacato, resistência à prisão e agressão física a seus repressores.   Nós, do IHG, desqualificamos totalmente estas acusações.

 Os guardas municipais, então, pressionaram a cabeça de Bruno no asfalto e o algemaram.    Aí, chegaram os policiais militares – mais de uma dezena deles, alguns da tropa de choque, em várias viaturas. Eram chefiados pela Comandante de Policiamento da Capital em pessoa, a Coronel Cláudia Romualdo – a mesmíssima repressora feroz das jornadas de junho de 2013 -, o que potencializou a violência policial.  Bruno foi mantido algemado nas costas, propositalmente de frente para a Igreja de Santa Tereza, em saída de missa. Os policiais disseram que queriam que todos o vissem naquela situação, em mais uma tentativa infame de humilhá-lo.    

Bizoca foi imobilizada com extrema brutalidade pela PM, o que deixou seus dois braços machucados. Foi, literalmente, arremessada no camburão.  Durante toda a agressão houve participação direta da cel. Cláudia.  Bruno foi atirado com a mesma violência em outra viatura, juntamente com um jovem que estava no local.  Este foi preso pelo fato de ter dito que era covardia a ação dos PMs e dos guardas municipais. Não foi o único a se indignar:  pessoas que saíam da Igreja de Santa Tereza e aquelas que estavam na praça – que presenciaram os choques elétricos e as agressões - também disseram que era covardia o que foi feito contra Bruno, que já estava imobilizado, e Bizoca, que tem 62 anos de idade, mede 1,50m e pesa pouco mais de 43 quilos.

  Bizoca, Bruno e o jovem passante foram conduzidos à Central de Flagrantes (Rua Pouso Alegre, Floresta). Durante todo o trajeto foram ameaçados e agredidos verbalmente: os PMs disseram que os detidos tiveram sorte porque a abordagem inicial foi da Guarda Municipal - se tivesse sido deles teriam logo dado pauladas.  

Ao chegar à Central de Flagrantes, Bizoca foi jogada na carceragem da PM, onde já havia três homens presos, o que é absolutamente ilegal. Depois de muito protestar, foi de lá retirada e mantida no espaço dos conduzidos. Bruno e o jovem foram mantidos na carceragem nas seguintes condições: o tempo todo de pé (não há lugar para sentar), sem água, sem luz, no meio da urina que se espalhava no lugar. As pessoas tinham que urinar e defecar no chão de azulejo, uma vez que não há instalações para isso, nem sequer um ralo para escoamento dos dejetos.  São estas as condições das masmorras existentes em Minas e no Brasil. Os celulares de Bruno e Bizoca foram apreendidos e, depois,  inutilizados.  Os dois e o jovem detido com eles só foram ouvidos pelo delegado de plantão e liberados por volta de 04h30min da madrugada do dia seguinte.

 Bruno e Bizoca foram, então, ao Instituto Médico Legal para o exame de corpo de delito: ainda hoje, uma semana depois, Bruno continua mancando e ambos apresentam ferimentos e hematomas causados pelas agressões da Guarda Municipal e da PM.

            Familiares da Bizoca, que chegaram à Central de Flagrantes, foram abordados com truculência por uma policial civil que chegou a dar ordem de prisão a eles, o que evidentemente não se concretizou. Ao longo da noite do dia 30/4 e da madrugada do dia seguinte, amigos e militantes da Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça-MG e de outras entidades compareceram para prestar solidariedade aos militantes presos. Também a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o Sindicato dos Advogados - MG e a Associação Brasileira de Advogados do Povo/ABRAPO estiveram presentes.  Seus advogados estão assistindo Bizoca, Bruno e o jovem que foi detido com eles.  

O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania tem recebido manifestações de solidariedade de todo o Brasil.  Bizoca e Bruno denunciaram amplamente as violências sofridas. Além disso, encaminharam denúncia formal às comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-MG, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Federal. Na próxima semana, a denúncia será encaminhada também à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público.

            O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania considera intolerável a violência a que foram submetidos seus militantes, o que aconteceu exatamente às vésperas do cinquentenário do golpe militar de 1964, que submeteu o Brasil a uma ditadura sangrenta.  Fica evidente que a Polícia Militar mantém a mesma prática da época da ditadura.  Atua sistematicamente como um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar o inimigo.  A Guarda Municipal reproduz esta prática.  Afinal, os guardas municipais são treinados e coordenados pela PM e incorporam o paradigma da violência generalizada contra a população da cidade. 

Choques elétricos constituem método tradicional e institucionalizado de tortura do aparato repressivo.  A guarda municipal aplicou choques elétricos, ou seja, torturou o companheiro Bruno. Antes, os choques elétricos eram aplicados exclusivamente nos porões.  Agora são aplicados também em praça pública, a céu aberto e à vista de todos.

           O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania reitera o repúdio à violência da PM e da Guarda Municipal.  Responsabilizamos diretamente a comandante de policiamento da capital, coronel Cláudia Romualdo por toda esta violência.  Responsabilizamos também todos os guardas municipais e policiais militares envolvidos nas agressões.  Reafirmamos que lutamos pelo fim da PM, da Guarda Municipal e pelo desmantelamento do aparato repressivo.

            Agradecemos todas as manifestações de apoio e solidariedade que temos recebido dos movimentos e entidades que lutam conosco, ombro a ombro, contra todas as formas de repressão e opressão, contra o aparato repressivo e contra o terror de Estado, que continua a vigorar, agora sob o manto do pessimamente chamado Estado democrático de direito, que não é outra coisa senão o Estado penal.

Abaixo a repressão! Pela liberdade de manifestação e expressão!

Pelo fim imediato da Guarda Municipal e da Polícia Militar! 

Pelo fim de todas as polícias!       

Belo Horizonte, 5 de abril de 2014

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

Imagem: Ao centro da foto, o  Guarda Municipal Jardel Henrique sem a sua identificação e, à direita, o Guarda MunicipalItamar Silva. Ambos agrediram e utilizaram as armas de eletrochoque. 

Foto: Bizoca - IHG

Read More

Golpe de 64 - 50 Anos de impunidade

Por Luiz Carlos Prates, da Comissão de Ex-presos políticos da Convergência Socialista (CS). Publicado originalmente no portal do PSTU.

Diversas atividades estão sendo realizadas no ano em que se completam 50 anos do golpe militar. Por um lado, setores da extrema direita tentaram resgatar a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade” que correu em 19 de março de 1964. Contudo, a “reedição” da marcha resultou num verdadeiro fracasso, não mobilizando mais que poucas centenas no país inteiro.

Por outro lado, estão sendo realizados em todo país centenas de atos, debates e seminários. Estão são organizadas ainda diversas Comissões da Verdade nas cidades, sindicatos e universidades, que buscam trazer à tona as atrocidades cometidas pela ditadura militar.

É um verdadeiro absurdo que o Brasil seja o único país na America Latina onde ainda não houve a punição de nenhum militar, torturador ou agente da repressão pelos crimes que cometeram. Em diversos outros países, como Argentina e Chile, houve prisões de generais que comandaram as ditaduras.

Fim da Lei de Anistia

No Brasil, os repressores se escondem atrás da Lei da Anistia, criada em 1979, na qual o regime se auto-anistia. Esta lei já foi inclusive condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O PSTU defende que haja uma revisão da Lei da Anistia e que sejam punidos os torturadores e seus mandantes. Neste sentido, os protestos contra o golpe devem fazer essa exigência, chamando a mobilização dos trabalhadores e da juventude.

Patrocínio das empresas

Um tema que sempre foi tabu e que hoje começa ganhar peso é a participação das empresas no golpe. Diversos trabalhos tem comprovado o financiamento das empresas às atividades de repressão do regime militar.  A OBAN (Operação Bandeirante), que reunia os órgãos de repressão para torturar e matar os oponentes do regime, era financiada por empresários, grande bancos e indústrias. Documentos do arquivo da ditadura, que eram confidenciais mas agora são públicos, mostram reuniões de empresas com os órgãos de repressão no qual delatavam trabalhadores que, posteriormente, perdiam o emprego ou eram presos.

As visitas ao DEOPS (local onde ocorria torturas e espancamentos de presos políticos) por parte de representante da FIESP (Federação das Industrias de São Paulo) eram constantes, conforme livro de registro entrada daquele órgão.

Até hoje, no entanto, nenhuma empresa foi punida  por estes atos. Ao contrário, continuam sendo grandes empresas com grandes lucros no país, como é o caso da Volks,  General Motors, Ford, Bradesco e Ultragás. É necessário exigir investigação das empresas que colaboraram com a ditadura militar e punição com o confisco parcial dos seus bens para fazer um fundo de indenização às vitimas do regime militar.

Herança da repressão

A impunidade faz com que até hoje a violência policial e do Estado seja uma constante, principalmente nas periferias das grandes cidades, atingindo principalmente a juventude negra. Com as grandes manifestações de junho do ano passado, assistimos a um crescimento da criminalização dos movimentos sociais que, inclusive, se utilizam de mecanismos criados na ditadura militar como a Lei de Segurança Nacional.

O governo Dilma autorizou a utilização das Forças Armadas para conter manifestações durante a Copa e sancionou uma lei que permite a infiltração de policias em organizações de trabalhadores. Diversos projetos no Congresso Nacional  propõe um endurecimento da legislação para impedir a livre manifestação. Por isto os protestos justos e legítimos contra o golpe militar de 1964, também devem se ligar à luta para acabar com todo o aparato de repressão montado contra os trabalhadores, o fim de todos os inquéritos que visam criminalizar os movimentos sociais e a garantia das liberdades democráticas. Ditadura nunca mais!

Conciliação de classes ainda sobrevive

Após 50 anos, uma das principais formulações que possibilitaram a derrota dos trabalhadores em 1964 ainda sobrevive. Uma versão piorada da política de conciliação de classe do velho PCB é hoje defendida pelo PT e seus governos. Ela se expressa na ideologia do “governar para todos” e tem como maior exemplo os mais de 10 de governo petista.

Mas não é possível “governar para todos”. Ou se está do lado dos trabalhadores ou dos patrões. E o PT fez a opção de governar para as grandes empresas. Uma vez no poder, o PT sequer cogitou a possibilidade de realizar as reformas sociais que tanto defendia no passado. Passou a administrar uma política econômica que privilegia os lucros dos empresários, banqueiros e latifundiários, e a implementar as políticas sociais compensatórias defendidas pelo Banco Mundial, como o Bolsa Família.

O classismo é o reconhecimento de que, entre trabalhadores e patrões, existem interesses opostos, inconciliáveis. Hoje, o PT defende a conciliação e deseducam os trabalhadores dizendo que o classismo é coisa do passado. Para que a farsa da conciliação não transforme em tragédia, à classe trabalhadora caberá, mais uma vez, o protagonismo na construção de uma alternativa de luta, classista e livre de qualquer conciliação com a burguesia.

Read More

Casos como o de Amarildo e de Claudia Silva são resquícios da ditadura

Publicado originalmente no site do PCB.

Para o sociólogo Milton Pinheiro, autor do livro 'Ditadura: o que resta da transição', é necessário rever a Lei de Anistia e apagar todas as heranças da Lei de Segurança Nacional na legislação brasileira.

Para ouvir o áudio, clique no link abaixo:
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/cbn-noite-total/2014/03/31/CASOS-COMO-O-DE-AMARILDO-E-DE-CLAUDIA-SILVA-FERREIRA-SAO-RESQUICIOS-DO-AUTORITARISMO-DA.htm

Read More

Faz meio século caia João Goulart no Brasil

Por Mercedes Petit – Izquerda Socialista (Argentina)
Publicado originalmente no site da CST-PSOL.

No começo dos anos sessenta o Brasil vivenciou um formidável ascenso operário. Confluíram os camponeses, operários, estudantes, a suboficialidade e tropa do Exercito e da Marina. Com o apoio dos Estados Unidos, a cúpula militar brasileira derrotou o governo e impôs uma brutal e sangrenta ditadura que durou 21 anos.

O Brasil é um país continente, de longe o maior da América Latina. Desde 1930, por meio de um golpe militar, sustentado por uma aliança da burguesia pecuarista do sul e da incipiente burguesia industrial, Getúlio Vargas assumiu a presidência. Ainda que o país tenha se mantido como semi-colônia do imperialismo estadunidense, o varguismo foi parte dos distintos movimentos burgueses nacionalistas e populistas latino-americanos (como Cárdenas no México, Paz Estensoro na Bolívia ou Perón na Argentina).

No pós-guerra, pela primeira vez, a indústria transformou-se no centro da economia, superando a produção agrária. No começo dos anos cinquenta foi fundada a petroleira estatal Petrobras e se fortaleceu o setor estatal da economia, com um crescimento exponencial de setores importantes como a siderurgia. Na presidência de Juscelino Kubitschek (1955-61) o país viveu um importante crescimento econômico, com papel importante das indústrias automotivas imperialistas que começaram a se instalar no país. A classe operária obteve conquistas importantes e bons salários.

O Governo de João Goulart

João Goulart pertencia a uma rica família de latifundiários do sul do país, com milhares de hectares também na Argentina e no Uruguai. Em 1950, foi deputado federal pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e entre 1953 e 1954, foi ministro do trabalho de Vargas. Foi vice-presidente a Kubitschek e depois de Jânio Quadros, que assumiu em 1961. Poucos meses depois, em agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou e Goulart assumiu a presidência muito questionado por parte da cúpula das forças armadas.

O Ascenso das massas na América Latina aprofundava ao calor da revolução cubana, no nordeste do país cresciam as mobilizações dos camponeses famintos. Em fevereiro de 1961, milhares de camponeses descalços e armados com rifles e machados, manifestaram em Recife, capital do estado do Pernambuco, exigindo terras. Quem encabeçava era Francisco Julião, filho de um rico latifundiário que vinha organizando sindicatos rurais chamados de ligas camponesas. Goulart assumiu a presidência em meio a importantes mobilizações rurais e urbanas. Em relação a revolução cubana, o Brasil mantinha uma posição amistosa com relação ao novo governo, sem romper com os ianques. Poucos dias antes de renunciar, Jânio Quadros tinha recebido e condecorado em Brasília, Che Guevara que retornava a Cuba depois da Conferência de Punta del Este, onde tinha denunciado as agressões econômicas e militares dos ianques.

Em janeiro de 1962 o representante brasileiro na OEA votou contra a expulsão de Cuba da OEA. Mas em outubro do mesmo ano, durante a “crise dos mísseis”, acompanhou a primeira parte da resolução apresentada pelos ianques que impunha um bloqueio naval para investigar a transferência de armamentos. Goulart também mantinha boas relações com a URSS, com os estados operários burocráticos do Leste Europeu e com a China de Mao. No seu gabinete tinha destacados intelectuais desenvolvimentistas como Celso Furtado e Darcy Ribeiro. Sem formar parte do governo, o Partido Comunista Brasileiro também apoiava seu governo.

Em 1963, preocupados com a radicalização das massas brasileiras e certas posições de “não alinhamento” do governo, os ianques começaram a conspirar. A situação do país tinha muitos aspectos similares ao ano de 1955 na Argentina ou posteriormente em 72 no Chile de Allende.

O Golpe veio e triunfou

No dia 13 de março de 1964, Goulart afirmou publicamente, no meio de uma manifestação gigantesca no Rio de Janeiro, os decretos de expropriação de várias refinarias de petróleo de propriedade particular e várias extensões de terra não cultivadas. As chamadas “reformas de base” buscavam aumentar o salário dos trabalhadores, impulsionar a reforma agrária, as obras públicas e melhorar a saúde e a educação popular assim como a nacionalização de empresas estrangeiras e o controle de suas remessas as matrizes. No ano anterior tinha sido equiparado os direitos dos trabalhadores rurais aos urbanos.

Nas bases das forças armadas, formavam comitês de apoio entre a tropa e suboficiais, especialmente na marinha. A ruptura definitiva entre a cúpula militar e o governo se deu no dia 25 de março, quando foi realizada no Rio de Janeiro uma assembleia de dois mil marinheiros que exigia aumento salarial na presença do deputado Leonel Brizola, cunhado de Goulart.

A polícia naval, enviada pelo ministro da Marinha do governo para prender os amotinados, uniu-se a eles, no dia seguinte teve um acordo, mas o ministro processou-os por insubordinação. Goulart anistiou os amotinados e depois fez um discurso diante de sargentos pedindo aos militares que apoiassem o governo.

No dia seguinte, 31 de março, pôs em marcha um levantamento, Goulart fez um tardio movimento com a intenção de apoiar-se em algumas unidades militares do sul, mas sua sorte já estava lançada. Graças a sua passividade, similar à da CGT, do Partido Comunista e de Julião, em poucos dias se impôs uma ditadura semifascista pró-ianque. Em 15 de abril assumiu a presidência de fato, o marechal Humberto Castello Branco. Grande parte do empresariado, dos latifundiários e dos políticos e setores da classe média, também jornais como O Globo e Jornal do Brasil, apoiaram o golpe. O governo de Lyndon Johnson respirou aliviado.

Uma sub-metrópole do imperialismo ianque

Milhares foram presos, torturados e assassinatos. Proibiram os sindicatos e todas as liberdades. A tremenda derrota dos trabalhadores, estudantes e camponeses e a suboficialidade brasileira abriu uma etapa do relativo retrocesso na América Latina. A passividade e a traição direta “das direções nacionalistas burguesas e reformistas do movimentos de massas, como Goulart e Brizola, Julião e o Partido Comunista de Prestes*, paralisaram e deixaram sem resposta o movimento de massas permitiram o triunfo do golpista.

Baseado na repressão e a superexploração dos trabalhadores, a ditadura impôs um enorme crescimento industrial, fundamentalmente na indústria automobilística, petroquímica, laboratórios farmacêuticos, hidroelétricas e armas. As grandes multinacionais e sua sócia menor, uma burguesia cada vez mais corrupta, localizaram o Brasil como uma grande submetrópole dos ianques para toda a região. A desigualdade na repartição da riqueza alcançou os primeiros lugares do ranking mundial.

No final dos anos setenta, um novo e poderoso movimento operário começou a recuperar. Com centro na Grande São Paulo, as greves das grandes indústrias automobilísticas e metalúrgicas foram debilitando a ditadura. Em 1979, fundou-se o PT, em 1983, a CUT. Em meio as milhares mobilizações no Rio e São Paulo, a ditadura militar caiu em 1985.

* Editorial de Estrategia Nº 2, septiembre 1964

_____________________________

Polêmica com o Castrismo em 1964

No seu texto de polêmica com Guevara*, o dirigente trotskista Nahuel Moreno afirmava que havia sido um crime político da condução Cubana não haver chamado a mobilização para impedir o golpe reacionário desde as cidades, com os sindicatos dos operários e dos suboficiais. “O concreto é o que se aconselhava a um Castrista no Brasil: preparar a guerrilha ou defender Goulart desenvolvendo a mobilização do movimento de massas com as organizações que se haviam dado (sindicatos de suboficiais, camponeses e operários)... Brasil é um alerta trágico e nos exige que digamos de uma vez por todas: Basta de receitas e generalidades! Basta de conselhos técnicos! Comecemos a estudar a realidade Latino-Americana e de cada um de nossos países em especial para nos darmos uma política concreta e correta e assim encontrar o método de luta armada ajustado a essa política!”

*Dois Métodos frente a revolução Latino-Americana”, em Guevara, herói e mártir, La Montaña, 1997. Publicado pela primeira vez em Estratégia nº2, já citado.

Read More

Lei Complementar 100 é julgada inconstitucional

Temos que defender todos os direitos dxs trabalhadorxs em Educação

Retirado originalmente do Blog da CSP-Conlutas/MG

No dia 26 de março o STF, após longa espera, julgou inconstitucional a LC 100, nesta decisão a corte manteve os direitos dos que já se aposentaram e daqueles que até irão se aposentar dentro de 12 meses, manteve também o direito daqueles trabalhadores. Mas cerca de 70 mil trabalhadoras (es) se encontram na incerteza de que terão garantidos seus direitos.

Pairam várias dúvidas. Como ficam a situação das ASB's que não tiveram seu concurso homologado no passado? Como ficam aqueles que mesmo tendo a qualificação exigida e não passaram no concurso ou não fizeram?

Temos que lembrar que quando o governador Aécio Neves criou a lei 100 em 2007 ele tinha plena consciência de que estava cometendo um ato de inconstitucionalidade, porém entre quitar uma dívida com o INSS ou jogar milhares de servidores numa insegurança jurídica por anos, Aécio escolheu a segunda opção.

Anastasia assumiu no governo seguinte e manteve a mesma política de enganar a categoria "garantindo" uma tranquilidade e segurança que não existia, chegando mesmo estimular que os servidores alcançados pela lei 100 não fizessem o concurso público realizado em 2011.

Nessa política Aécio e Anastasia puderam, ainda, contar com o apoio da APPMG que, da mesma forma que o governo, criava uma falsa expectativa de manutenção da lei, principalmente entre os Auxiliares de Serviços Gerais. Essa associação enviava frequentemente às escolas notícias sobre a lei que reafirmavam sua manutenção aumentando assim a credibilidade numa estabilidade que não existia. Além de enganar a categoria, Anastasia e APPMG ainda tentavam coloca-la contra o SindUte, difundindo falsas informações e boatos sobre o sindicato.

Essa tática de divisão da categoria tem sido adotado há anos pelo governo de Minas e foi aprofundada com a lei 100. Nesse processo o governo saiu fortalecido e os educadores enfraquecidos o que facilitou ao governo implementar sua política de desmonte da nossa carreira, da retirada de direitos, do arrocho salarial e da opressão nos momentos de luta da categoria.

Em 2007 o SindUTE Estadual vacilou entre defender os trabalhadores ou defender o concurso público. Nós da CSP Conlutas e do Movimento Educação em Luta dizemos que a culpa não era dos trabalhadores por aquela situação e sim do Governo que não realizava concurso público e priorizava o processo de designação por anos a fio, algo que continua nos dias de hoje.

Agora, diante da sentença de inconstitucionalidade decretada pelo STF, Anastasia deve uma resposta aos servidores que encontram-se nessa situação. O governo que criou uma falsa lei para solucionar seus problemas financeiros deve garantir que não fiquem desempregados os que foram colocados por ele nessa condição.

A CSP Conlutas e o MEL, Movimento Educação em Luta , defende que os trabalhadores tenham uma resposta imediata que traga tranquilidade e dê condições para que os servidores possam continuar com suas atividades nas escolas e nas SREs. Exigimos também que sejam mantido os direitos adquiridos no período de vigência da lei. Não aceitaremos nenhuma demissão nenhuma retirada de direitos e nem enrolação. Cabe o SindUTE MG a defesa incondicional de todos os trabalhadores que agora correm o risco de cair no desemprego fruto de uma politica de um governo que destrói a educação em MG.

É hora de lutarmos juntos para que nossos companheiros não fiquem desamparados. Nosso inimigo é o governo que tenta nos dividir e que promove situações como a que vivem hoje os trabalhadores da lei 100. No dia 24 de abril temos nossa assembleia estadual da educação. É necessario fazer nesse dia uma forte paralisação nas escolas e uma grande assembleia que pressionae o governo com exigencias concretas sobre a situação dos servidores da lei 100 e a nossa campanha salarial.

Não à precarização dos empregos!

Não à divisão da categoria!

Read More