15 de abril: Parar o Brasil em defesa de nossos direitos e contra o governo Dilma! (Via PSTU)

É preciso defender os direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro. Os governos e os grandes empresários querem jogar a conta da crise em nossas costas. É preciso ir à luta e construir uma grande greve geral

Toninho Ferreira e Ana Luiza, da Direção Estadual do PSTU-SP

O maior e mais grave ataque nesse momento à classe trabalhadora é o Projeto de Lei que regulamenta as terceirizações, o famigerado PL 4330, que foi aprovado pela Câmara de Deputados. Com essa nova lei, os patrões poderão terceirizar a mão de obra em todos os setores, tanto no setor público como no privado. Na prática, significa o fim da CLT e uma reforma trabalhista que aumenta ainda mais a exploração dos trabalhadores, em particular das mulheres e dos negros.

Os direitos trabalhistas estão ameaçados também pelas Medidas Provisórias do governo Dilma (MP’s 664 e 665), que reduzem os benefícios do seguro-desemprego, do PIS e da pensão por morte.

Mas não é só. O ajuste fiscal do governo Dilma e do ministro-banqueiro Joaquim Levy corta verbas da educação e saúde públicas, aumenta a conta de luz, o preço da gasolina e dos alimentos, além de paralisar programas de moradia popular. O ajuste é feito para beneficiar ainda mais os banqueiros e especuladores, pois busca retirar até R$ 100 bilhões do orçamento das áreas sociais para pagar os abusivos juros da dívida pública.

Os escândalos de corrupção aumentam cada dia

A Petrobras, maior empresa estatal do país, está ameaçada pela corrupção. A operação da Lava-Jato revelou um enorme esquema de propina entre as empresas terceirizadas, empreiteiras e políticos petistas, da base aliada do governo Dilma e também da oposição de direita.

Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) não faz diferente. A crise da água é resultado da privatização da Sabesp. O governador tucano paga baixos salários aos professores, reduz o orçamento das áreas sociais e está envolvido no escândalo de corrupção em obras do metrô e trens do estado. Geraldo Alckmin (PSDB) é inimigo da educação! Todo apoio à greve dos professores!

 Somente os trabalhadores nas ruas podem barrar todos os ataques aos direitos

A força dos trabalhadores está em sua capacidade de mobilização e organização. A mais ampla unidade na luta é fundamental para enfrentar os ataques, defender nossos direitos e conquistar vitórias. A greve dos professores estaduais por salários dignos e dos metalúrgicos em defesa do emprego precisam ser cercadas de apoio.

É necessário unificar as lutas para defender nossos direitos. Nesse sentido, a CSP-Conlutas, CUT, CTB, NCST e Intersindical/CCT realizaram uma reunião e decidiu convocar uma Paralisação Nacional dos trabalhadores no dia 15 de abril, próxima quarta-feira. A paralisação é contra o PL das terceirizações (PL 4330) e contra as MP’s 664 e 665 do Governo Dilma.

Nessa reunião, a CSP-Conlutas defendeu a paralisação nacional e reafirmou a necessidade das centrais sindicais construírem uma Greve Geral para derrotar estes ataques e defender os direitos dos trabalhadores, porém as demais centrais ainda não tem acordo, por não querer questionar o governo Dilma diretamente. Portanto, segue a necessidade de ruptura com o governo Dilma para avançar na defesa dos trabalhadores.

Todos aos atos em São Paulo para lutar contra os governos e seus ataques a classe

No dia 15, em cada fábrica, local de trabalho e escola, vamos construir fortes paralisações pela base e tomar as ruas em defesa de nossos direitos.

Na capital paulista, o dia nacional de paralisações terá um grande ato unificado no Largo da Batata no final da tarde, às 17h. Dezenas de milhares de trabalhadores, sem tetos e estudantes tomarão as ruas de São Paulo em defesa de direitos sociais e trabalhistas. Em São José dos Campos e no Vale do Paraíba também haverá intensas mobilizações durante todo o dia.

Romper os limites da convocatória do MTST e demais entidades

O texto que convoca o ato em São Paulo, intitulado “Manifesto contra a Direita, por mais Direitos”, chama corretamente a luta sem tréguas contra a oposição de direita, encabeçada pelo PSDB.

Porém, o manifesto tem uma grave limitação: não aponta a necessidade de uma luta implacável contra o governo de Dilma. Limitando-se a somente chamar a luta contra as medidas de ajuste fiscal, não avançando contra o governo Dilma que aplica todo o ajuste e apóia a retirada de direitos com o PL 4330 das terceirizações. Por esse motivo, não assinamos o texto de convocação.

O governo do PT, em aliança com setores da direita, como o PMDB, PP, Maluf, Kátia Abreu, Collor, Sarney, é o responsável por pesados ataques aos trabalhadores e ao povo pobre. É um governo a serviço dos grandes empresários, banqueiros, multinacionais e corruptos. Não é um governo de esquerda e tampouco está em disputa: é um governo inimigo de nossa classe. Por isso, com razão, a ampla maioria o povo trabalhador vem rompendo com o governo federal.

Nesse sentido, o PSTU faz um chamado ao MTST e ao PSOL: vamos construir o terceiro campo dos trabalhadores e do povo pobre, contra o governo Dilma e contra a direita! Vamos juntos, na luta, abrir caminho para um governo dos trabalhadores sem patrões e corruptos. Chega de Dilma, PT, PSDB e PMDB!

A militância do PSTU estará presente e convida os trabalhadores e a juventude a se somarem nesse importante ato no Largo da Batata e no Vale do Paraíba. É hora de colocar o bloco dos trabalhadores e da juventude na rua! Vamos todos a luta!

Para construção desse terceiro campo de classe e socialista defendemos:

• Não basta lutar contra a direita, é preciso enfrentar também o governo Dilma e PT
• Não ao PL 4330 da Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal do Governo Dilma!
• É preciso unificar todas as lutas e construir uma greve geral em defesa da classe trabalhadora!

 Chega de Dilma, PMDB e PSDB! Fora todos os corruptos!  

Fonte: http://www.pstu.org.br/node/21391

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Neste dia 15 de abril: Sair às ruas contra o PL da terceirização e da escravidão apoiado pela direita golpista (Via PCO)

Eles fracassaram na "mobilização" dos coxinhas do dia 12, mas querem impor a política de "ajustes" e ataques aos trabalhadores por meio da vontade do congresso de picaretas e dos governos inimigos do povo. É preciso intensificar a mobilização das organizações de luta dos explorados contra o golpe e pelas reivindicações operárias e populares

Nem os números mentirosos da Polícia e da imprensa golpista escondem o estrondoso fracasso dos atos da direita pró-imperialista do último domingo, apesar dos milhões por eles gastos e de contarem, mais uma vez com o apoio escancarado do governos direitistas como o do PSDB de SP (da sua PM, metrô com catraca livre etc.) e de uma ampla campanha favorável dos monopólios de comunicação como a Rede Globo, Veja, Folha etc.

Por todos os ângulos que se veja, a manifestação foi um fracasso, diante das promessas e ameaças da direita de que seriam “muito maiores” e do seu propósito de dar um caráter “popular” aos seus planos de derrubar o governo Dilma, seja pelo impeachment, pela “justiça" ou por meio de um golpe militar que garanta a imposição dos interesses de grupos econômicos e políticos vinculados e patrocinados pelo capital imperialista.

Um dos principais motivos para este fracasso é que a direita passou a ser mais amplamente denunciada pelas organizações operárias e populares e da esquerda que não caíram no conto de fadas de que a direita golpista quer combater a corrupção, por meio das empresas, partidos e governos mais corruptos e reacionários do País.

A luta dos trabalhadores, principalmente a partir de 13 de março está deixando cada dia mais claro que o que eles querem impor uma nova etapa de escravidão ainda maior contra os trabalhadores, com a aprovação de medias como o PL 4330 que visa impor a milhões de trabalhadores a terceirização, para rebaixar ainda mais os salários, aumentar o desemprego, a contratação de milhões sem direitos conquistados em anos de luta e, dessa forma, garantir os lucros de punhado de abutres capitalistas que querem que os explorados paguem pelo colapso capitalista que cresce em todo o mundo.

Greves, como a dos professores de São Paulo (do PR, PA etc.) evindenciam que por trás da mobilização golpista estão os querem destruir totalmente o ensino e a saúde públicas, em favor dos capitalistas da educação e mercadores da doença; os querem privatizar a Petrobras, os correios etc. e impor uma profunda repressão contra a população pobre e negra, em particular, contra a juventude, com medidas como a redução da maioridade penal.

Eles tiveram um revés, mas não desistiram. Sabe que a força deles não vem da mobilização nas ruas, mas das negociatas de gabinetes dos grandes capitalistas e de suas máfias políticas inimigas do povo trabalhador e da juventude.

Por isso, para derrotar de vez toda esta corja e avançar na luta na defesa das reivindicações dos trabalhadores diante da crise é preciso fortalecer a luta dos explorados.

A situação reforça a necessidade de intensificar a campanha de denúncia da política golpista da direita, em defesa dos direitos democráticos dos explorados e na defesa de suas reivindicações diante da crise – como a derrubada do PL 4330, contra as privatizações, em apoio às greve dos professores contra a política de “ajustes” do governo Alckmin etc.

Mais do que nunca, dia 15 de abril todos às ruas. É hora dos trabalhadores e suas organizações de luta, avançarem contra os que, neste domingo, fracassaram em avançar um pouco mais na defesa dos interesses do imperialismo golpista, contra os explorados

Se comprovou - sem sombra de dúvidas -  que a “neutralidade” preconizada por setores da esquerda pequeno burguesa diante da ofensiva da direita é uma verdadeira cumplicidade com os objetivos desta direita e contribui para a conspiração tem torno ao golpe de Estado e no ataque aos direitos dos trabalhadores.

Mais do que nunca é hora de cerrarmos fileiras para marcharmos juntos em defesa dos interesses dos trabalhadores contra um inimigo muito mais forte e perigoso do que a política de conciliação de classes do PT e que está por detrás desta política: o imperialismo e seus representantes no Brasil.

Reafirmamos nosso chamado a que, como parte desta luta, no dia internacional de luta da classe operária, realizemos um ATO DE 1º DE MAIO UNIFICADO DE LUTA CONTRA A DIREITA GOLPISTA EM DEFESA DAS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES.

Que unifiquemos nossas bandeiras de luta e nossos punhos, para gritar alto e bom som: “FASCISTAS, GOLPISTAS, NÃO PASSARÃO!

Derrotar nas ruas a direita golpista e seus planos de “ajustes":

• Abaixo o PL 4330 e toda política de “ajustes” e cortes nos orçamentos públicos. Nenhum direito a menos para os trabalhadores
• NÃO À PRIVATIZAÇÃO! Nacionalização do Petróleo e Reestatização da Petrobras sob controle dos trabalhadores
• Ocupar as fábricas contra as demissões. Escala móvel de salários e horas de trabalho
• Reforma Agrária com expropriação do latifúndio
• Reforma Urbana com expropriação dos especuladores e plano nacional de construção de casas populares sob o controle das organizações populares
• Em defesa das reivindicações dos professores contra a destruição do ensino público
• Não à redução da maioridade penal e ao aumento da repressão contra o povo trabalhador. Dissolução da PM, máquina de guerra contra a população pobre e negra.
• FORA OS GOLPISTAS! Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo

Fonte:http://www.pco.org.br/movimento-operario/sair-as-ruas-contra-o-pl-da-terceirizacao-e-da-escravidao-apoiado-pela-direita-golpista/apez,a.html

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TODOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO! (Via PCB)

  Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 4330), que amplia a possibilidade de terceirização de postos de trabalho para todas as funções em empresas públicas e privadas. Caso seja confirmada pelo Senado e sancionada pela Presidente, essa lei certamente vai fragmentar e enfraquecer a organização sindical da classe trabalhadora, abrindo espaço para que o patronato nos retire direitos conquistados com muita luta.

  Se antes a terceirização estava limitada a alguns setores ligados às atividades consideradas secundárias pelas empresas, como limpeza, vigilância, refeições, transporte, etc., o que por si só já é um ataque aos trabalhadores, com o PL 4330 não existirão mais quaisquer barreiras de proteção frente à precarização do contrato de trabalho. Mesmo as denominadas atividades fim (consideradas como objetivo estratégico), poderão ser efetivadas por uma empresa de locação de força de trabalho ou um grupo delas.

  Para exemplificar, citamos o caso do setor financeiro, que mesmo com a legislação atual, ou seja, antes da aprovação do PL 4330, já pratica a terceirização de atividades fim, através de lotéricas e agências dos correios, além do telemarketing, o processamento de depósitos e outros serviços. Vale ainda salientar que, conforme estudo realizado pelo DIEESE, na média, um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 23% menos que um empregado direto. Hoje em cada dez acidentes de trabalho, oito atingem os terceirizados.

  A Unidade Classista repudia esse golpe mesquinho e covarde praticado pelos parlamentares da base governista e da oposição de direita, capachos financiados por donos de bancos, indústria e o agronegócio e convoca a classe trabalhadora para participar de todas as formas de lutas possíveis (paralisações, boicotes, piquetes, entre outras), que ocorrerão no dia 15 de abril, acumulando forças para promover uma greve geral para derrotar a ofensiva dos capitalistas e de suas marionetes!

Abaixo o PL 4330!
Não ao ajuste fiscal do governo. Os ricos que paguem a crise!
Vamos às ruas para garantir nossos direitos!
UNIDADE CLASSISTA

Fonte: http://expressovermelho.blogspot.com.br/2015/04/todos-contra-terceirizacao.html

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Assassinaram nessa terça-feira o Bahia, Coordenador da Ocupação Vitória

Na tarde de ontem, 31 de março, morreu o coordenador da Ocupação Vitória, Manoel Ramos, mais conhecido como Bahia. O militante da luta das famílias sem-teto foi assassinado por oportunistas infiltrados na comunidade Vitória que desejam a venda dos terrenos da ocupação, acão impedida pelo coordenador, que foi morto com golpes de machado e facão. Há meses Bahia recebia ameaças por seguir as determinações coletivas que impedem a venda de lotes em áreas ocupadas. O coordenador já havia sofrido atentados orquestrados pela Polícia Militar. Bahia viveu, lutando e resistindo, sem nunca se intimidar. Sua luta permanecerá nessa terra que trabalhou com amor e fé. Companheiro Bahia, presente!

Velório

O corpo de Bahia deve chegar à Ocupação Vitória hoje, quarta-feira, às 13h, e o velório se estende até às 21h. Haverá um ato de homenagem às 16h e outro às 20 h. Às 21h o corpo deve ser levado da Ocupação Vitória por um carro funerário para ser sepultado na cidade de Paulo Afonso, Bahia, a pedido da mãe de Bahia.

Às 14h o povo da Ocupação Rosa Leão sai em marcha – passando pela Ocupação Esperança, que se junta à caminhada – para chegar à Ocupação Vitória por volta das 15h30. É o encontro das ocupações de Izidoro para a celebração do guerreiro Bahia.

As Brigadas Populares esperamos a maior representação possível de todas as Ocupações da RMBH e pedem a participação popular para consolar os aflitos.

Doação para Custear os Gastos do Velório

Os custos do velório estão em torno de R$ 10 mil, incluindo o translado do corpo e passagens de familiares. Diante disso, as Brigadas Populares estão pedindo doações de qualquer quantia para a conta que se segue:

Depósito ou transferência
Banco: Caixa Econômica
Agência: 1667
Operação 003
Conta Corrente: 1811-7
Nome: Centro de Cooperação Comunitária e Popular – Casa Palmares
CNPJ: 12.528.103/0001-08

(Vídeo e informações das Brigadas Populares)

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Insurgência/PSOL - Nem a direita corrupta e reacionária nem o ajuste e a corrupção do governo Dilma

Executiva Nacional da Insurgência

As manifestações deste domingo contra o governo Dilma estão reunindo centenas de milhares, embora seus números estejam sendo possivelmente inflados pelos grandes oligopólios da mídia, especialmente pela Rede Globo. Sem dúvida, a direita mais tradicional, com a participação de algumas das suas expressões mais reacionárias (daqueles que propõem a volta dos militares mesmo), estão se apropriando de uma indignação contra o governo que cresce no país e aponta saídas reacionárias que se voltam contra direitos democráticos e sociais.

De outro lado, a irresponsabilidade do governo Dilma em insistir com um duríssimo ajuste das contas públicas, com corte de direitos trabalhistas, educativos e previdenciários, em baixar tarifaços sobre a população, em colocar ministros reacionários em pastas-chave do governo —isto somado aos anos em que os governos do PT foram protagonistas dos negócios escusos entre estado e empresas — tudo esse pacote está na raiz do fortalecimento da direita tradicional e da confusão que reina em setores da população, que rechaçam o governo e a corrupção e participam de manifestações que não levantam nenhuma bandeira progressiva de defesa de direitos.

Não aceitaremos e não deixaremos de denunciar qualquer tentativa de atacar direitos democráticos e propor saídas reacionárias. São saídas hipócritas, pois poupam boa parte dos corruptos do Congresso Nacional, que agora flertam com a oposição de direita e apoiam os protestos. Hipócritas porque se calam diante do tucanato corrupto e arrochador em estados como São Paulo, Paraná e outros.

Para defender a democracia contra os setores antidemocráticos que saem das tocas o caminho é o oposto ao da defesa acrítica do governo. O caminho para defender e conquistar uma democracia superior neste país é uma verdadeira reforma política com participação popular, que comece pelo fim do financiamento privado das campanhas — financiamento que corrompeu governo e Congresso.

Mas não deixamos de denunciar os ataques e ajustes neoliberais do governo federal. Nosso lugar não é nem ao lado de manifestações que tenham cunho reacionário, mas nem tão pouco estaremos ao lado do governo que ataca direitos da classe trabalhadora e que vai querer empurrar esta política econômica goela abaixo das trabalhadoras e trabalhadores, enquanto pede o apoio delas e deles e da juventude contra a direita tradicional.

Nós apoiamos as justas greves e lutas sociais por salários, emprego, moradia, água, educação. Estamos ao lado das reivindicações da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, negros e negras, LGBT e indígenas, que continuarão vendo seus direitos ameaçados tanto pelo avanço da direta tradicional como pelo ajuste do governo federal e pelas propostas desse Congresso Nacional, de maioria conservadora e corrupta.

Por isso, junto com nosso partido, disputaremos as ruas como oposição de esquerda ao governo e ao Congresso corrompidos, ao lado das trabalhadoras e trabalhadores sem teto na luta pela moradia e, no dia 26, estaremos ao lado de estudantes e trabalhadores na defesa da educação pública.

Lutaremos para construir com PSOL, a esquerda socialista e os movimentos sociais independentes uma outra visão e outra saída para o país, que levantem bem alto:

Abaixo os ajustes e o tarifaço! Fora todos os corruptos do governo e do Congresso! Nenhum direito a menos! Reformas populares já!

Publicado em 15 de março de 2015 - http://www.insurgencia.org/

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CST/PSOL - Sobre os atos de 13 e 15 de março

Direção Nacional da Corrente Socialista dos Trabalhadores, tendência interna do PSOL

No último domingo (15), mobilizações multitudinárias ocuparam as ruas e praças das principais capitais do país e de cidades do interior de SP e de outros estados, repudiando de diversas maneiras o governo Dilma. Destaque especial merece São Paulo onde os números variam de acordo a fonte entre 250 mil a 1 milhão de pessoas que participaram do protesto.

Com um programa difuso, o protesto expressou, sem dúvida, uma imensa insatisfação sobre tudo da classe média mas também em setores de trabalhadores de diversas categorias, que rompem massivamente com o governo e com o PT. As faixas ou bandeiras de impeachment ou a favor de um golpe de estado foram minoritárias, em alguns casos rejeitados pelos manifestantes. No Rio de Janeiro, Bolsonaro foi impedido de falar, e o mesmo aconteceu em São Paulo com Paulinho da Força Sindical.

No entanto, nós, da CST/PSOL, não fomos nem ao ato do dia 13 e como ao ato do dia 15. Mas não foi por não concordarmos com a justa indignação dos manifestantes do domingo, 15 de março, mas pela manipulação que tentaram e tentarão fazer os líderes e partidos da antiga direita, assim como os setores golpistas, ainda que sejam minoritários. Não fomos nem convocamos a participar de nenhum dos dois atos, pois tanto o do PT, quanto o que por baixo impulsionava o PSDB, não servem aos trabalhadores, pois são farinha do mesmo saco!

Se o ponto de maior atrito com o governo expresso nas ruas nesta ocasião foi a corrupção na Petrobrás, não podemos esquecer que por trás está o duríssimo ajuste contra os trabalhadores, a classe média e todos os setores populares que Dilma e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentam impor para que seja o povo quem pague pela crise econômica. Isso pudemos comprovar com os caminhoneiros que em São Paulo se somaram ao ato central reclamando contra o reajuste do preço do diesel.

O governo Dilma e o PT, já golpeados pela crise e pela quantidade de greves que sacodem o país, saem pior deste dia 15, pois não esperavam tanta gente nas ruas. Também, o dia 13 foi bem mais fraco do que o governo precisava, manipulado pelos “dirigentes” sindicais e populares governistas, que tiveram que dar um difuso tom de protesto contra algumas das medidas mais impopulares do governo por eles defendido.

Os “dirigentes” da CUT, do PT e até do MST, perderam credibilidade, representatividade e moral, pois são anos a tentar blindar um governo que se vendeu ao aos banqueiros e grandes empresários, afundou na lama da corrupção que outrora denunciara e tenta aplicar um ajuste contra o povo de dar inveja aos tucanos. Por isso tiveram que apelar aos esquemas de “militantes” pagos, quentinhas, etc. Ou seja, o dia 13 não salvou o governo e o dia 15 o golpeou ainda mais.

Mas a velha direita também não pode cantar vitória. Pois PSDB, PP e DEM não só não lideraram o protesto como não tem nenhuma política alternativa para apresentar aos manifestantes indignados. Se Dilma aplica o ajuste fiscal por eles defendido, também todos eles estão comprometidos em esquemas de corrupção, seja da operação Lava Jato, ou da compra de trens com propinas da Alstom em SP, ou do “aeroporto” que Aécio deu de presente para o seu tio, obviamente que pago com dinheiro público.

A coletiva de imprensa oferecida pelo governo protagonizada pelos ministros Cardozo e Rosetto, mostraram um governo sem nenhuma proposta real a fazer para os manifestantes.Eles reafirmaram que os protestos são democráticos, que estão atentos a ouvir as vozes das ruas, que estão abertos a propostas. Mas reafirmaram sua “luta” exemplar contra a corrupção, defenderam o ajuste necessário como “pequenas mudanças na economia para que tudo volte logo a andar bem”, pois agora o que nos prejudica é a crise mundial, e prometeram, como já o fizeram em 2013, frente aos levantes de junho, uma reforma política para que as empresas não possam contribuir com as campanhas políticas. Ou seja, um bla, bla, bla de um governo que não tem nada a oferecer a não ser negociar com os partidos o ajuste fiscal.

E os partidos burgueses da oposição nem pensam seriamente em impeachment da presidente. Pelo contrário, querem que o PT aplique a fundo o ajuste. Sua política é se queimarem o menos possível e sangrar o PT até as eleições de 2018. O problema é se o PT/PMDB com Dilma, Lula e Levy conseguirá chegar até lá, uma vez que faltam nada menos que longos 45 meses!

Uma lei de ferro tem sido a tônica em todos os países do mundo: onde os governos que aplicam duros planos de austeridade contra o povo estão sendo derrotados eleitoralmente ou pela ação direta das massas nas ruas. No Brasil o que vemos é o PT pagar o preço de sua traição à classe trabalhadora.

Construir uma verdadeira alternativa da classe trabalhadora

As duas marchas e sobre tudo a do dia 15 mostraram uma orfandade de alternativas num processo progressivo de ruptura com o governo que não somente rouba dinheiro público, mas também aplica um ajuste contra o bolso do povo trabalhador como ninguém antes o fez. São tarifaços nas contas de energia, de água, do transporte; arrocho salarial, demissões, corte de verbas para educação, saúde ou segurança; aumento dos juros, inflação e privatizações, tudo para pagar aos banqueiros a dívida externa e interna.

Frente a esta situação a verdadeira esquerda tem um imenso desafio: Nosso partido, o PSOL, tem a responsabilidade de se apresentar com propostas e iniciativas frente ao povo brasileiro. O PSOL pode fazê-lo, pois não tem rabo preso com empreiteiras nem com o ajuste fiscal. Suas lideranças e parlamentares, os militantes sindicais, populares e estudantis devem colocar no centro da agenda a luta contra o ajuste fiscal e contra a corrupção, com medidas concretas. Ao não fazê-lo, com certeza, um setor dos que saem às ruas irão atrás das falsas e velhas alternativas da direita. Esta é a disputa que o PSOL deve apostar.

O PSOL tem também a responsabilidade de procurar unificar os outros partidos e setores da esquerda combativa como o PSTU, PCB, enfim, todos os que estejam dispostos a combater em primeiro lugar o ajuste conservador e neoliberal de Dilma/Levy, punir corruptos e corruptores, e combater também as falsas alternativas da velha direita também conservadora encabeçada pelo PSDB do governador Alckmin, responsável fundamental da penúria de milhões de moradores de SP que sofrem com a falta de água, entre outras carências.

Temos a responsabilidade de estar presentes ajudando as lutas que percorrem o país, por salário, emprego, condições de trabalho e contra as “reformas” regressivas de Dilma/Levy. Para isso deve se engajar para rodear de solidariedade as lutas existentes, e lutar pela sua unificação e coordenação em Fóruns Unitários de Luta com trabalhadores, estudantes, setores populares, tanto nos Estados quanto em nível nacional, em direção a uma greve geral para derrotar de vez o ajuste contra o povo.

O PSOL deve defender o fim do superávit primário e do pagamento da imoral e já paga dívida pública para investir esse dinheiro em saúde, educação, trabalho, segurança, etc. Não tem como melhorar a situação do povo, nem repor a inflação e conquistar aumento real de salários enquanto quase a metade do orçamento vai para os agiotas do sistema financeiro (ano passado foram R$ 978 bilhões ou 45% do orçamento para pagar os juros aos banqueiros, esse ano será 47%)! Deve defender uma Petrobrás 100% estatal, controlada pelos seus trabalhadores, técnicos e engenheiros, e lutar para que todos, corruptos e corruptores, estejam na cadeia e devolvam tudo o que roubaram.

Deve também lutar para que todas as empresas estratégicas para o país sejam reestatizadas, como a Vale, o sistema elétrico, a telefonia com controle de trabalhadores e usuários; impedir a privatização da Caixa Econômica Federal e expulsar do país as multinacionais que com suas medidas aprofundam o desequilibro do meio ambiente que vive o país, com seu agronegócio predador e seus transgênicos que prejudicam a natureza e o povo brasileiro.

E deve lutar também por uma profunda mudança política e econômica no país, realizada após um amplo debate e com a participação da população, elegendo deputados constituintes com novas regras, com o fim exclusivo de mudar nossa constituição, incorporando as mudanças econômicas elencadas e outras, e mudando qualitativamente nosso sistema político. Para que a política deixe de ser “carreira” e sim um serviço público: fim da imoral imunidade parlamentar que serve apenas para proteger corruptos, que as campanhas eleitorais sejam exclusivamente financiadas com dinheiro público, igualitário e enxuto para todos impedindo o financiamento por grandes empresas ou por grandes empresários individuais que depois comandam a política do país a serviço do seu lucro; para que nenhum político ganhe mais que um trabalhador médio, e que seu salário seja vinculado ao salário mínimo; para que os mandatos possam ser revogados uma vez que o político eleito não cumpre com seus compromissos, entre outras. Para não ter que suportar outra vez a vergonha de oferecer aos valorosos garis do RJ um aumento de 3% ou aos professores de SP, cujo governo do PSDB ofereceu zero de reajuste enquanto os políticos votam a si mesmos um aumento de 26%.

Publicado em 16 de março de 2015 - www.cstpsol.com

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PSTU - A classe operária e os trabalhadores precisam entrar em campo contra o governo do PT e contra o PSDB!

Chega de Dilma (PT), PSDB e PMDB! Fora todos os corruptos!

Direção Nacional do PSTU

A classe operária e todos os trabalhadores devem estar pensando e refletindo sobre os atos que ocorreram esses dias. No dia 13, ocorreu um ato em apoio ao governo Dilma Rousseff (PT). Embora parte dos trabalhadores presentes neste ato tenha se manifestado contra a retirada dos direitos por parte do governo, o conteúdo do ato, dado pela sua direção, foi essencialmente em defesa do governo, contra um suposto golpe da direita.

Os atos do dia 15, apoiando-se no sentimento tremendamente majoritário e progressivo de oposição e de indignação contra o governo do PT, acabaram tendo na sua condução grupos de centro-direita e a participação explícita de partidos da oposição de direita como o PSDB e o DEM, que tentam se beneficiar da crise do governo para capitalizar eleitoralmente a insatisfação existente.

No dia 15 houve uma participação expressiva da classe média, em particular de seus estratos mais elevados, que foram às ruas contra o governo e a corrupção (22% dos manifestantes recebiam entre 10 e 20 salários mínimos, e 19% ganhavam mais de 20 salários mínimos por mês segundo pesquisa do jornal Folha de S. Paulo na Avenida Paulista). Uma parte desse setor social não esconde ter ódio e preconceito de classe contra os trabalhadores e o povo pobre do Brasil.

Impeachment não é solução

A classe operária deve estar refletindo por que os atos do dia 15 não falaram nada da retirada de direitos que o governo Dilma do PT está fazendo. Também não disseram nada sobre o aumento do preço das tarifas e dos alimentos. Tampouco mencionaram o ministro banqueiro da Fazenda, Joaquim Levy, nomeado pelo PT, ou a ministra dos ruralistas, Kátia Abreu. Enfim, as manifestações do dia 15 não reclamaram dos direitos trabalhistas surrupiados, do seguro-desemprego, do aumento das passagens, do preço dos alimentos, da luz e da água.

A razão disso foi que, quem esteve por trás da organização da manifestação e dos grupos que se diziam independentes e que a convocaram, era gente do PSDB, do DEM e até de grupos que reivindicam a volta do regime militar. O PSDB, o DEM e os grupos que estiveram na sua organização apoiam as medidas de ajuste fiscal do governo do PT contra a classe trabalhadora.  Ao mesmo tempo, a condição social de parte dos manifestantes, composta por estratos mais altos da classe média brasileira, não se ressente com a retirada do seguro-desemprego, da medida que dificulta o acesso ao PIS. Já os grupos que defendiam a volta do regime militar eram bem minoritários. De qualquer maneira, é repugnante ver essa gente que defende a tortura, a ditadura e a perseguição das lideranças da classe trabalhadora serem aceitos em manifestação. 

O PSTU chamou o voto nulo no segundo turno das eleições e defende que os trabalhadores devem sair às ruas e construir uma Greve Geral contra o governo Dilma e contra os governadores do PSDB, do PMDB e também contra a maioria do Congresso Nacional para defender nossos direitos. Por isso, não apoiamos a manifestação do dia 13, porque este era um ato de apoio ao governo Dilma. E não convocamos o dia 15 porque este foi chamado em defesa do impeachment, que é uma proposta que entrega o governo para o vice Michel Temer (PMDB) ou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (também PMDB), e por não haver, em sua convocação, a defesa das demais reivindicações da classe trabalhadora. Ou seja, impeachment é trocar seis por meia dúzia.

Golpe da direita?

Logo após o protesto do dia 15, militantes do PT e do PCdoB saíram com a tese de que o governo Dilma enfrenta uma tentativa de golpe da direita. Outros setores falam de onda conservadora.  Essa tese, porém, não encontram amparo na realidade. Vejamos: nem o PSDB, nem a Folha de S. Paulo, nem a Globo, nem os banqueiros, nem as empreiteiras e todos os grandes empresários e banqueiros do país, muitos dos quais apoiaram o dia 15, defendem golpe. Aliás, no momento, não defendem nem mesmo o impeachment.

Hoje, esses setores não querem dar um golpe porque estão empenhados, ao lado de Dilma, na aprovação do ajuste fiscal. Ou seja, apoiam as Medidas Provisórias que retiram o seguro-desemprego e dificultam o acesso ao PIS. Apoiam o aumento dos preços das tarifas de energia, de transporte e dos alimentos. Também apoiam as demissões e a venda de ativos da Petrobras. Defendem o corte de gastos sociais no orçamento (saúde, educação, moradia) para dar ainda mais dinheiro aos banqueiros com o pagamento da dívida pública. Todos estão a favor das demissões e de maior exploração: fazer os trabalhadores produzirem mais e ganharem menos.

Aliás, mesmo o imperialismo norte-americano não quer derrubar o governo. Longe disso, o presidente dos EUA, Barack Obama, inclusive adiantou a agenda para realizar um encontro com Dilma em abril, após o vice-presidente daquele país ligar renovando o apoio do governo dos EUA a Dilma. Como é que o PT e o PCdoB explicam esse apoio?

Os banqueiros e os grandes empresários, além disso, ganharam muito dinheiro em todos esses anos de governos do PT, muito mais do que os trabalhadores e o povo pobre. Agora, querem que a classe trabalhadora pague o preço da crise que eles criaram. Esses senhores não preparam nenhum golpe contra Dilma. O máximo que o PT pode dizer a eles é que são muito mal agradecidos.

O PT sempre governou e continua governando para eles. Por isso, nomeou um banqueiro como ministro da Fazenda, um grande empresário como ministro da Indústria e uma latifundiária como o ministra da Agricultura. Na verdade, hoje, o PSDB, legítimo representante de banqueiros e multinacionais, prefere e quer voltar ao governo nas próximas eleições. Para isso, conta com o apoio dos patrões e da grande imprensa.

Todos têm acordo com a atual política econômica. É isso que faz com que banqueiros, multinacionais, agronegócio, FHC, Aécio Neves, PSDB, DEM, Globo, Folha de S. Paulo e toda a mídia queiram desgastar ainda mais o governo: para ter mais poder de chantagem sobre ele e tentar voltar à Presidência da República em 2018. Enquanto isso, apoiam o governo na aplicação das medidas contra a classe trabalhadora. Apoiaram o dia 15 e estimularam os grupos de centro-direita que estiveram por trás dessas manifestações contra o governo e contra a corrupção (embora eles também sejam corruptos). Mas eles não querem que a classe trabalhadora se mobilize para valer contra o governo Dilma e contra governadores e o Congresso e defendam seus direitos, porque eles têm acordo com o governo em jogar a crise sobre as costas dos trabalhadores.

A manifestação do dia 15, então, embora tenha por trás dos grupos que a organizaram a oposição de direita e tenham dela participado setores de classe média que respondem a um ideário de centro- direita, não inaugura uma onda conservadora no país. Ao contrário, a classe operária e toda a classe trabalhadora, que são a imensa maioria dos habitantes deste país, estão indignados com o governo federal do PT e com todos os governadores do PSDB, do PMDB e demais partidos que aplicam o ajuste fiscal, além do próprio Congresso Nacional e sua maioria de deputados corruptos.

A necessidade mais importante é que essa maioria entre em campo contra o governo e contra a oposição de direita, impondo suas reivindicações e não permitindo que joguem o preço da crise sobre suas costas. A classe trabalhadora, em ação contra o governo e contra a direita, pode também responder às angústias de um setor expressivo da classe média que está indignada e com razão. Afinal, nem todos os setores médios são reacionários por natureza.

Construir a Greve Geral: formar um bloco dos trabalhadores, contra o governo, os patrões e a direita

A saída da crise passa pela mobilização da classe trabalhadora contra o governo do PT e, também, contra o PSDB, e pela derrota do ajuste fiscal. É preciso se mobilizar contra o governo e contra a oposição de direita. É importante a classe operária tomar as ruas com suas bandeiras contra os patrões.

O PSTU entende que é preciso construir uma alternativa dos trabalhadores. A CSP-Conlutas, centenas de sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares, além de outros movimentos reunidos no Espaço Unidade de Ação, que fizeram manifestações no dia 6 de março, agora vão realizar uma ampla reunião na próxima sexta-feira, 20, em São Paulo. Em pauta está a articulação de um plano de ação que busque romper esta falsa polarização entre o governo do PT, em aliança com a burguesia, e o PSDB.

O PSTU empenhará seu esforço militante na construção dessa reunião. Nosso partido faz um chamado às organizações da classe trabalhadora, ao MTST, aos partidos de esquerda que fazem oposição ao governo, como PSOL e PCB, e mesmo a setores da CUT ou da base do próprio PT, que concordam com a necessidade de formar um campo da classe trabalhadora contra o governo e a direita: vamos construir um processo de luta de massas, de ação, que busque romper a falsa polarização e criar um campo da classe trabalhadora e da juventude contra os patrões, o governo e a oposição de direita.

Ao mesmo tempo, fazemos um chamado às centrais sindicais e aos movimentos populares que estão contra a retirada de direitos: vamos preparar uma Greve Geral para derrubar as medidas do governo apoiadas pela oposição de direita. A CUT e o MST precisam romper efetivamente com o governo. A Força Sindical precisa romper com o PSDB.

Chamamos as centrais sindicais e os movimentos sociais e populares a construir uma Greve Geral com as seguintes reivindicações:

– Nenhuma demissão! Redução da jornada sem redução do salário! Estatização das empresas que demitirem!

– Retirada das MPs 664 e 665, em defesa do seguro-desemprego, do abono do PIS, da pensão por morte e dos direitos dos pescadores; retirada do PL 4330 (da terceirização)!

– Redução e congelamento dos preços dos transportes, das tarifas e dos alimentos!

– Petrobras 100% estatal sob o controle dos trabalhadores!

– Cadeia para todos os corruptos e corruptores e expropriação dos seus bens, ou seja, incluir a investigação e punição dos casos de corrupção também do PSDB e do HSBC, que envolvem inúmeras empresas e políticos, incluindo a Rede Globo.

– Suspensão imediata do pagamento da dívida aos banqueiros e auditoria, para que os trabalhadores não paguem o preço da crise!

O PSTU reafirma: nem PT, nem PSDB nos representam

É necessário construir nas lutas uma alternativa dos trabalhadores, operária e popular, a esse governo e à oposição patronal de direita. É preciso construir uma greve geral que derrube as medidas que atacam a classe trabalhadora. Só nessa luta podemos criar uma alternativa dos trabalhadores para a crise. A classe operária e toda a classe trabalhadora em luta têm mais força do que o governo, os patrões e a oposição de direita.

E será com essa força em ação que se poderá abrir o caminho para uma luta em prol de um governo dos trabalhadores sem patrões e sem corruptos.

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PCR/UP - Resolução sobre a conjuntura

Secretariado Nacional do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Como sabemos, a vitória de Dilma e do PT na última eleição para presidente da República foi uma das mais apertadas da história recente do país. Do total de votos válidos, Dilma obteve 54,5 milhões, enquanto Aécio, 51,041 milhões, ou seja, uma diferença de apenas 3,4 milhões. Além disso, 30,14 milhões de pessoas não votaram em nenhum dos dois candidatos.

Esse resultado expressou um fortalecimento da direita e o crescimento do desgaste do PT junto a setores da população que, em eleições anteriores, votaram neste partido. De fato, somados os votos em Aécio e as abstenções/nulos/brancos, mais de 80 milhões de pessoas não votaram na candidata do PT e de Lula. Destaque-se ainda que o problema não foi falta de dinheiro para a campanha, uma vez que Dilma gastou R$ 330 milhões. O mesmo, porém, vale para o PSDB, pois 84 milhões de brasileiros rejeitaram sua volta à Presidência. As eleições demonstraram, portanto, um certo equilíbrio entre essas duas forças.

Expressão ainda deste desgaste foi a redução da bancada do PT na Câmara dos Deputados: em 2002, elegeu 91 deputados federais; em 2006, 83; em 2010, 88; em 2014, caiu para 70, além de ter perdido em 17 das 27 capitais do país.

O enfraquecimento do PT é resultado do seu processo de degeneração e de direitização que vem ocorrendo desde que o partido aprofundou seus vínculos com a grande burguesia nacional (José Alencar) e com o capital financeiro (Carta aos Brasileiros), mudou sua posição sobre as privatizações e a dívida pública, e, após ter assumido o governo, não realizou nenhuma mudança estrutural na economia do país, nem adotou medidas importantes, como a reforma agrária, a suspensão dos pagamentos dos juros da dívida pública, nem nacionalizou nenhuma das empresas privatizadas por FHC, diferente do que fizeram os governos da Bolívia e da Venezuela, etc. Junte-se a isso o envolvimento cada vez maior do PT em escândalos de corrupção, como é o caso da Operação Lava-Jato.

Após as últimas eleições, esse desgaste se acelerou devido às concessões feitas à direita, como a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda (indicado pelo dono do Bradesco), de Katia Abreu para o Ministério da Agricultura (indicada pelo agronegócio), entre outros. Mais grave foram as medidas de ajuste fiscal para obter o superávit primário (garantia para pagar os juros da dívida pública), as MPs 664 e 665, que reduzem o direito ao seguro desemprego e ao abono salarial de milhões de trabalhadores e o corte de verbas da educação. Ainda retirou de milhões de famílias o direito à redução das contas de energia e aumentou estas tarifas, assim como fez com o preço da gasolina, além de permitir que grandes redes de supermercados realizassem uma onda de aumentos nunca vista nos últimos anos no país. Tais medidas, contrárias ao que pregou na campanha eleitoral e criticou nos seus adversários, fez a presidenta Dilma perder credibilidade e autoridade perante grande parte da população, além de colocar na defensiva partidos e forças políticas de esquerda que a apoiaram, gerando desconfiança nas massas trabalhadoras e fortalecendo ainda mais a direita e seu discurso.

Ao mesmo tempo, desde a posse do novo governo, cresceu a disputa interna dentro do PT, e o ex-presidente Lula passou a fazer publicamente críticas a ministros e ao modo Dilma de governar, reunindo-se com o PMDB e dando razão aos seus achaques e à sua pressão por mais espaço no governo. Tal comportamento enfraqueceu ainda mais a presidenta e sua autoridade junto ao PT, ao PMDB e a toda chamada base aliada. O fato é que o governo perdeu a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e votações no Congresso, o que aumentou a desconfiança dos setores da grande burguesia em relação à sua capacidade de seguir governando.

As forças de esquerda que apoiaram a reeleição, vendo as medidas de ajuste fiscal impostas pelo governo, tentaram se mobilizar para revertê-las, convocando as massas para irem às ruas. Entretanto, como o desgaste do governo se acelerava e a extrema-direita continuava se fortalecendo e ameaçando com um impeachment, as manifestações, que inicialmente tinham como reivindicações o repúdio ao corte de direitos e às MPs 664 e 665, a defesa da Petrobras e da democratização dos meios de comunicação, etc., transformaram-se principalmente em atos de apoio ao governo Dilma.

No total, segundo a CUT, as manifestações do último dia 13 de março reuniram entre 150 e 200 mil pessoas em todo país. Embora tenham sido importantes, representam um número pequeno num país do tamanho do Brasil, ainda mais por serem atos convocados por partidos de esquerda, parlamentares, prefeituras e entidades como CUT, MST e UNE, em apoio a um governo eleito há menos de cinco meses com mais de 54 milhões de votos. Lembremos que as manifestações de junho de 2013 reuniram mais de três milhões de pessoas.

Por outro lado, a direita, com total apoio dos grandes meios de comunicação, realizou, no dia 15 de março, atos contra a corrupção e contra o governo, que, segundo o Instituto do DataFolha, levaram às ruas mais de 500 mil pessoas, sendo 72% dos participantes desses atos eleitores do PSDB e, em sua maioria, provenientes das camadas médias e ricas da população. Mesmo assim, esses atos mostraram a ofensiva da direita e de sua capacidade de mobilização de setores mais privilegiados da população e, caso continuem, podem influenciar setores populares. Após o dia 15, um relatório da Secretaria de Comunicação Social da Presidência assim descreveu o estado de espírito da direita e dos membros do PT: “Ironicamente, hoje são os eleitores de Dilma e Lula que estão acomodados com o celular na mão, enquanto a oposição bate panela. Dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas”. E: “Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% de novembro para cá ou sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial IPCA conta menos do que ele sente no bolso. Assim como um senador tucano (Antonio Anastasia, MG) na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT”, afirma.

Cabe aqui notar que nem o dia 13/03 nem o dia 15/03 tiveram a massividade e o caráter combativo das manifestações de junho de 2013, que enfrentaram uma feroz repressão e obtiveram conquistas como a redução dos preços das passagens em várias capitais e cidades do país, e sem contar com apoio de nenhum governo ou meio de comunicação.

No momento, embora uma minoria reacionária deseje um golpe militar contra o governo e a volta da ditadura, não há correlação de forças para isso, pois nosso povo conquistou a democracia burguesa graças à luta das massas e de revolucionários como Manoel Lisboa, Carlos Marighella e Sônia Angel e não admite a volta do fascismo. Em suma, os golpistas não passarão! Mas há sim a possibilidade de um golpe institucional, ou seja, de um impeachment, haja vista que o governo segue fazendo concessões à direita e não abre mão de adotar um ajuste fiscal que prejudica os mais pobres nem de demitir seus ministros que representam os interesses das classes ricas. Além disso, seu principal aliado no Congresso Nacional, o PMDB, não tem nenhum princípio.

Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas, fazer os ricos pagarem pela crise e não os que trabalham e ganham baixos salários. Taxar as grandes fortunas, controlar as remessas de lucros, suspender o pagamento dos juros, controlar os preços, colocar a Polícia Federal para investigar as privatizações e parar de fazer concessões selvagens, privatizações de rodovias, aeroportos e leilões do petróleo. Se o governo continuar jogando nos setores populares a conta da crise, permitindo que as grandes empresas sigam demitindo em massa, eliminando direitos conquistados pelo povo, a direita, com sua demagogia e seus meios de comunicação, atrairá mais e mais apoio junto à população.

Diante desse quadro, não devemos ficar indiferentes. Devemos repudiar todas as tentativas de golpe, denunciar os crimes da ditadura militar, exigir punição para os torturadores, desmascarar quem é o PSDB e o DEM, o que fizeram contra o povo. Ao mesmo tempo, devemos deixar claro que não concordamos com a política econômica do governo, com o ajuste fiscal, com as privatizações e com os privilégios para o capital financeiro. Enfim, o governo precisa dar uma guinada à esquerda e tomar medidas firmes como o congelamento dos preços, a suspenção do pagamento da dívida pública, reestatizar as empresas privatizadas, reduzir o valor da conta de luz e dos aluguéis, taxar as grandes fortunas, diminuir os impostos sobre os trabalhadores, etc. Devemos ainda defender a imediata demissão de Joaquim Levy e Kátia Abreu, mais verbas para a saúde e a educação, e afirmar que nenhuma crise no Brasil pode ser solucionada com a burguesia no governo, além de propagandear nosso programa revolucionário. O fato é que o povo só vai às ruas defender um governo quando este está ao seu lado, e não ao lado dos ricos, ou quando há um risco de golpe fascista e de implantação de uma ditadura no país.

Camaradas, o momento exige firmeza e combatividade de todos os militantes do Partido Comunista Revolucionário. Mais do que nunca, necessitamos crescer a influência do nosso partido sobre as massas trabalhadoras, organizar e apoiar greves, recrutar centenas de militantes, organizar células nos bairros, nas fábricas, nas escolas e universidades, organizar brigadas do jornal A Verdade todas as semanas, conquistar sindicatos, DCEs, realizar ocupações, passeatas e ensinar ao povo que só conquista quem luta. Elevar a consciência das massas sobre a necessidade de uma revolução popular e sobre o que é uma sociedade socialista.

Por fim, não podemos esquecer, porém, que temos também uma grande tarefa neste ano de 2015, que é conquistar a legalização da Unidade Popular pelo Socialismo. É preciso sair da defensiva e colocar como nossa prioridade a coleta de apoiamentos para a UP, ter metas diárias e organizar os dias nacionais para coleta de assinaturas.

Publicado em 22 de março de 2015 - www.pcrbrasil.org

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LSR/PSOL - Unir as lutas para derrotar os ataques de Dilma, dos tucanos e dos patrões!

Nota do Comitê Executivo da LSR

Para barrar a direita é preciso fortalecer a oposição de esquerda ao governo!

As manifestações de 13 e 15 de março abrem um novo capítulo na crise política do país. Nenhuma delas, no entanto, aponta uma saída consequente para os trabalhadores e o povo brasileiro.

Na sexta-feira, 13 de março, algumas dezenas de milhares de manifestantes em quase todo o país atenderam ao chamado da CUT, CTB, MST, UNE e outras entidades governistas, além do próprio PT e do PCdoB.

As bandeiras “em defesa da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores, da democracia e da reforma política” mal podiam esconder a intenção de defender o governo acima de tudo. Os cartazes e discursos pedindo “Fica, Dilma” não dão margem a dúvida.

No domingo, dia 15, foi a vez de algumas centenas de milhares, também espalhados por quase todo o país ainda que muito mais concentrados em São Paulo, ocuparem as ruas. Dessa vez claramente contra o governo do PT.

A bandeira de “Fora, Dilma” prevaleceu na Avenida Paulista. A iniciativa original foi de grupúsculos de direita e extrema direita que surfam nas ondas da crise, mas que contaram com o apoio ativo de tucanos e afins e enorme estímulo da grande mídia.

O balanço das duas manifestações torna evidentes os riscos da atual situação.

Sem uma poderosa oposição de esquerda ao governo Dilma, enraizada nas lutas populares, dos trabalhadores e da juventude, a direita demagógica e oportunista poderá aproveitar-se da situação, fazendo a consciência retroceder e o país andar para trás.

Enganam-se gravemente aqueles que acham que a luta contra a direita mais reacionária se dará defendendo um governo que ataca os trabalhadores e aplica políticas neoliberais.

Por mais que esse governo tente se vestir de vermelho a única coisa que consegue é sujar a bandeira da esquerda verdadeira.

A insatisfação com o governo do PT explodiu justificadamente com o esgotamento do modelo “lulista” incapaz de fazer frente à grave crise capitalista internacional.

Dilma montou um ministério digno de Aécio (derrotado nas urnas) para aplicar uma política econômica à altura do mais neoliberal dos tucanos.

Com um ajuste fiscal que deve ultrapassar a barreira dos cem bilhões de reais através de cortes nos gastos sociais e elevação de tarifas e impostos, não há como o governo recuperar apoio popular.

Mesmo os tímidos, insuficientes e mal direcionados programas sociais típicos do “lulismo”, como o “Minha casa, minha vida”, estão sendo afetados.

As medidas provisórias 664 e 665 que dificultam o acesso ao seguro desemprego, à pensão por morte e outros direitos, são parte da contrarreforma trabalhista e previdenciária que sempre fez parte dos sonhos da tucanalha.

Com a taxa de juros na estratosfera e o superávit primário garantido, o governo Dilma atende à sanha do grande capital financeiro enquanto o país afunda em direção a uma brutal recessão.

Os conflitos entre o governo do PT e a direita mais reacionária não escondem o fato de que ambos defendem a mesma política econômica e estão do lado do grande capital contra a imensa maioria do povo.

O papel da esquerda socialista digna desse nome é combater a ambos e construir uma alternativa política da classe trabalhadora.

A direita reacionária levanta a bandeira do impeachment de Dilma visando desviar a atenção da verdadeira insatisfação popular com as medidas econômicas neoliberais que eles também defendem.

Não temos nenhum compromisso com esse governo, mas não é o papel da esquerda nesse momento levantar essa bandeira para não fazer coro com a direita reacionária. O impeachment é hoje uma falsa saída na medida em que isso implique na continuidade da política econômica atual. Queremos muito mais do que o impeachment, queremos uma mudança radical no sistema econômico e político.

Nosso centro agora é a derrota do ajuste promovido tanto pelo governo do PT como pelos governos tucanos e afins nos estados e municípios.

Para isso é preciso investir todas as nossas forças na organização da luta dos trabalhadores e da juventude, apoiar, fortalecer e unificar as greves e lutas em curso e criar as condições para uma greve geral nesse país.

A iniciativa do movimento estudantil combativo e dos educadores em construir ações unitárias no dia 26 de março em defesa da educação pública e contra a política de cortes nas universidades federais deve ser reforçada e reproduzida. O mesmo vale para o funcionalismo federal e outros setores.

Repudiamos qualquer ação de tipo golpista da direita, mas não entendemos que essa seja a maior ameaça que paira sobre os trabalhadores nesse momento. O alarmismo fomentado por setores governistas visa apenas justificar a defesa acrítica do governo Dilma.

Aqueles que trabalham com a lógica de que quem não está com Dilma está com a direita são aqueles que na verdade fazem o jogo da direita, especialmente a direita dentro do governo Dilma.

O PSOL deve fazer um chamado à constituição de uma Frente política e social da esquerda e das organizações combativas dos trabalhadores e do povo oprimido.

A unidade do PSOL, PSTU e PCB com os movimentos sociais mais combativos e independentes de governos e patrões seria a base para uma contraofensiva efetiva contra as iniciativas da direita fora e dentro do governo Dilma.

Não há um minuto a perder. A esquerda socialista deve deixar para trás todo o sectarismo e o ranço de disputas menores e esforçar-se seriamente na construção de uma unidade para a luta. Esse é o chamado que fazemos enquanto LSR para todos e todas.

A luta em defesa da Petrobras é uma luta contra os neoliberais tucanos, mas também contra o atual governo que manteve a quebra do monopólio estatal do petróleo, os leilões de bacias (incluindo o pré-sal), as subcontratações e terceirizações e abre espaço para todo tipo de corrupção. O mesmo vale para os Correios, a Caixa Econômica Federal, etc.

Não se resolve a crise da Petrobras tirando sua administração das mãos dos burocratas petistas e acionistas privados e passando-a de uma vez por todas para as mãos dos grandes monopólios privados do petróleo.

A saída só pode passar pelo controle dos trabalhadores sobre uma Petrobras 100% estatal.

Corrupção não é privilégio dos governos do PT. Os tucanos também são campeões de corrupção como demonstram os escândalos da era FHC ou o “tremsalão” tucano em São Paulo.

A corrupção é parte inseparável do sistema político e econômico. Mas, isso não é desculpa para ninguém. O PT chegou ao poder para mudar radicalmente esse sistema, mas acabou mudado por ele.

Para mudar o sistema político e econômico no país o que se precisa é de uma verdadeira esquerda baseada no movimento de massas organizado da classe trabalhadora. Uma esquerda que não tem medo de dizer seu nome e anunciar seu programa, um programa anticapitalista e socialista.

Por isso, defendemos:

• Derrotar nas greves e nas ruas o ajuste de Dilma e dos governos estaduais e municipais!
• Barrar as demissões e o arrocho no setor privado – que os patrões paguem pela crise!
• Nenhum direito a menos – barrar as MPs 664 e 665, o PL 4330 que amplia as terceirizações e todos os ataques aos trabalhadores!
• Pelo direito à agua, transporte, moradia, saúde e educação – não ao “tarifaço”, sucateamento e privatização dos serviços públicos!
• Barrar os ataques da direita reacionária – não a redução da maioridade penal; em defesa dos direitos de mulheres, negros e negras e população LGBT! Por 1% do PIB investidos no combate à violência contra a mulher.
• No lugar dos cortes e ajuste defendemos a taxação das grandes fortunas e a auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes especuladores!
• Barrar as privatizações do governo Dilma no setor de infraestrutura, Caixa, etc. Pela reestatização das empresas e bancos que foram privatizados e dos setores chaves da economia com controle dos trabalhadores!
• Defender a Petrobras conquistando petróleo 100% estatal e com controle dos trabalhadores.
• Punição de corruptos e corruptores, incluindo expropriação dos recursos desviados – por uma comissão popular de inquérito que faça o que o Congresso reacionário é incapaz de fazer!
• Por uma reforma política radical que comece com a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, o direito de revogabilidade de mandatos e eliminação do Senado.
• Unir as greves e lutas em curso (professores, garis, sem-teto, sem-terra, etc) e construir as bases para uma greve geral de 24 horas contra o ajuste e pelos direitos dos trabalhadores. Unidade de ação com todos os setores dispostos a construir essa luta!
• Por uma Frente de Esquerda e dos Trabalhadores unindo PSOL, PSTU, PCB, MTST, CSP-Conlutas, Intersindical e demais movimentos dos trabalhadores, da juventude e do povo dispostos a enfrentar os governos e construir uma alternativa política socialista no país!

Publicado em 17 de março de 2015 - www.lsr-cit.org

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MES/PSOL - Impressões sobre o 15 de março

Por Luciana Genro

Hoje o Brasil teve muita gente nas ruas. Pelo Brasil afora centenas de milhares falaram, se expressaram. Isso em si mesmo exige uma reflexão sobre o que ocorre. É preciso escutar, a partir daí julgar e se posicionar. Em São Paulo a Polícia Militar ( comandada por Alckmin) estimou em 1 milhão( número alardeado pela Globo por horas), o que seria uma grande surpresa para todos, e o Data Folha estimou em 210 mil, um número mais razoável e dentro das previsões.

É claro que ainda teremos que medir o que ocorreu hoje. O que salta aos olhos é que a situação exige uma mudança profunda.Mas nem tudo o que as ruas falam sugerem um bom caminho. As faixas em favor do golpe são um sintoma claro de que mesmo que milhares tenham tomado as ruas, não se abriu um caminho novo e progressista. Não tenho dúvida de que a maioria dos que estavam nos atos não querem uma saída fascista e nem querem ser controlados por aparatos burocráticos. Por isso Bolsonaro e Paulinho da Força Sindical foram hostilizados. As pessoas querem mudanças, mas para que a direita não ganhe na inércia é preciso avançar em um programa. A questão é que mudanças são necessárias e quem são os agentes desta mudança.

O que vimos pelo Brasil foram atos contra o governo Dilma e contra o PT que expressaram uma indignação geral contra a corrupção e a carestia. Entretanto, ao não ter uma ideologia crítica, anticapitalista, o que predominou foi a ideologia da classe dominante, e no guarda chuva desta ideologia as posições de direita e extrema direita também se expressam.

É neste caldo que a grande mídia atua, instrumentalizando e direcionando. Em junho de 2013 a Rede Globo foi questionada nas ruas por ser claramente identificada com a manipulação ideológica. E é, de fato, o grande partido da classe dominante brasileira. Neste 15 de março a Rede Globo estimulou, promoveu a ida às ruas. Este é um dos motivos pelos quais os atos de hoje, embora fortes, são um simulacro de junho de 2013. Não podemos ser ingênuos quando a Rede Globo estimula um movimento. Querem sangrar o governo e liquidar qualquer ideia de esquerda, usando o PT para por um sinal de igual entre esquerda e PT, e desta forma derrotar os projetos igualitários da esquerda socialista.

Quando as ruas começam a ter mais peso que o Parlamento pode ser o sinal de uma mudança positiva. Entretanto dezenas de milhares nas ruas não basta. É preciso um programa. E neste momento as ruas não estão indicando apenas um caminho. E se a estrada errada for a escolhida, ao invés de se progredir e superar a crise, poderemos retroceder e permitir que os grandes empresários,bancos, empreiteiras e corporações midiáticas façam valer sua agenda de defesa dos privilégios e de uma sociedade ainda mais desigual.

Os grupos que na manifestação defendiam abertamente a intervenção militar revelaram o sentido profundo de uma das tendências que este movimento pode promover se não se interpor a discussão do programa e se ganhar força a ideia de que temos uma saída fácil para um problema que na verdade é difícil. E a saída não é fácil justamente porque ela exige enfrentar as classes dominantes.

O PT traiu os interesses históricos da classe trabalhadora e foi muito útil à classe dominante, controlando as greves e protestos e sendo o agente de aplicação dos interesses econômicos da burguesia, deixando migalhas para o povo. Mas junho de 2013 mostrou que o PT já não tem mais esta serventia e a crise econômica exige um ajuste brutal contra os trabalhadores e a classe média. É natural, portanto que a burguesia prefira governar através do seu filho legítimo, o PSDB . Mas seria cair em impressões falsas achar que a burguesia abandonou totalmente o PT. Basta refletir sobre o fato de que o PSDB defende a mesma política econômica que Dilma está aplicando e está envolvido nos mesmo escândalos de corrupção para perceber que eles não querem o impeachment. Como já disse FHC e Aloísio Nunes, eles querem sangrar, render totalmente o governo para garantir que o ajuste de Levy seja devidamente aplicado e os interesses do grande capital preservados neste momento de crise econômica.

Por isso é preciso compreender que as ruas por si só não garantem a soberania popular. É preciso dizer quais interesses fortalecem. E quais pontos de programa alavancam.

As propostas do PSOL para superar a crise partem da necessidade de se combater a corrupção, apoiando as investigações da lava jato e defendendo a punição para todos os corruptos, seja de que partido forem. Também é fundamental terminar qualquer possibilidade dos políticos esconderem sua evolução patrimonial. Precisamos de uma nova legislação na qual os políticos não tenham mais direito a sigilo bancário e fiscal. Igualmente, a lista dos sonegadores do HSBC deve ser revelada e os recursos resgatados.

Mas a luta contra a corrupção não é suficiente. Na economia é preciso impedir que sejam os trabalhadores e as classes medias que paguem pela crise. Basta de arrocho salarial e de demitir trabalhadores para garantir o lucro. Basta de cortar recursos da educação e da saúde e manter o pagamento dos juros da dívida pública aos bancos e grandes especuladores. Basta de extorquir o trabalhador e a classe média com impostos e não cobrar o Imposto sobre as Grandes Fortunas e manter os privilégios fiscais dos bancos. É preciso fazer o ajuste nas costas dos milionários e promover o controle público das corporações privadas.

Ha uma crise de legitimidade geral. É claro que é melhor um canal eleitoral do que continuar como está. Mas novas eleições simplesmente não resolvem. Precisaríamos sim reorganizar todo o país, através de uma constituinte democrática. Impeachment para entregar o governo a Michel Temer ou Renan é inaceitável, seria um desastre total. E para que as eleições representem de fato uma mudança teriam que ser realizadas sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e sem as desigualdades abissais na disputa.

A bancada do PSOL no Parlamento tem sido atuante e combativa na luta contra a corrupção e as medidas de ajuste contra o povo. O PSOL tem propostas. Nós as apresentamos na campanha eleitoral e vamos seguir apresentando e lutando por elas. Além disso, nosso papel, como um partido de oposição de esquerda, é ajudar a construir uma alternativa que não seja a manutenção do que está aí, mas que também não coloque água no moinho do PSDB, ou mais absurdo ainda, de uma intervenção militar.

Esta alternativa só pode ser construída a partir de uma agenda de luta contra o ajuste de Dilma/Levy construída pela classe trabalhadora e pela juventude, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, lutando por democracia real e construindo um programa anti capitalista. O exemplo da greve dos servidores do Paraná, dos garis do Rio de Janeiro, dos caminhoneiros e tantas outras, é fundamental pois este é o método de luta e o método de se construir uma oposição de esquerda. Estas lutas vão seguir. É desta forma que as ruas precisam falar.

Publicado em 16 de março de 2015 - www.esquerdasocialista.com.br

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LER-QI - Os atos do dia 15 e a necessidade de uma resposta independente

Por Iuri Tonelo

Este 15 de março foi um dia importante na vida política do país: centenas de milhares saíram às ruas em diversas capitais do Brasil para protestar pelo impeachment, contra o governo, o PT e a corrupção. Mas o signo do protesto era fácil de reconhecer: não era um “Fora PT” vindo das massas trabalhadores (que também estão muito descontentes com o governo), mas majoritariamente da classe média, hegemonizada pelo sentido político dado pelo seus convocantes ocultos, sobretudo o PSDB e a enorme influência da grande mídia, como a Globo - ainda que tenha extrapolado bastante ao "controle" desses agentes.

A análise do significado desses atos e da resposta política que devemos buscar para situação nacional do país é determinante para os trabalhadores conseguirem dar uma resposta de fundo à realidade nacional que corresponda à imensa insatisfação popular atual.

Quem compôs os atos?

Se tomarmos de um modo geral a composição dos atos expressava hegemonia da classe média. Nessa definição não estamos querendo levar em conta categorias de trabalhadores que tem salários melhores e uma vida (condição) de classe média, mas sim o setor que não se vê como trabalhadores ou diretamente a pequena burguesia (os grandes jornais entrevistavam, sobretudo, donos de comércios). Em alguns estados de maioria da população negra, esse fato se explicitava de modo chocante, pois quase a totalidade da mobilização era de brancos, sobretudo em cidades do nordeste do país, como Salvador ou Recife -e mesmo no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde se podia observar a presença de negros, o ato mostrou-se mais branco que a média regional.

Ainda que naturalmente as manifestações tiveram um enorme poder de atração em setores de trabalhadores, a enorme insatisfação popular no país e a composição dos atos nos dá um quadro de que a classe média entra em dinâmica política (ativa), enquanto a massa trabalhadora mais geral acompanha com expectativa os atos, observando e especulando se a ação do dia 15 seria a resposta necessária para a crise política no país.

O que expressaram os atos?

As respostas dos atos desse domingo eram no seu sentido geral confusas e com elementos conservadores, que ainda que demonstravam descontentamento com a corrupção e o governo, acabavam por abrir alas para a oposição dominante, que em síntese expressa um enorme problema de como vem sendo canalizado o descontentamento. Nesse sentido, elas expressam também um fenômeno nacional (e mesmo internacional) de crise de representatividade, que nos setores do ato de ontem foram canalizados no “Fora PT”, mas não deixaram de afetar até mesmo setores importantes da oposição (Paulinho da Força Sindical) e a mais importante figura da direita dura no país, Jair Bolsonaro: ambos foram vaiados nas manifestações de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, e foram impedidos de discursar.

O forte grito de "Fora PT" que ouvimos é expressão de um país que já estava dividido ao meio nas eleições, com a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB) por uma margem muito curta. Mais que isso, também expressam desilusão em setores votantes de Dilma, que veem sobretudo na corrupção enorme e no total envolvimento do PT nos escândalos que vieram à tona, a certeza de que devem visar uma mudança. Também contribui nisto uma percepção que ainda não é generalizada - mas é crescente entre seus eleitores - de que ela está fazendo tudo ao contrário do que havia prometido.

Desgraçadamente, ao contrário da classe média buscar uma resposta que extrapole essa democracia degradada, seu anseio de mudança, por fora de uma aproximação política aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre, tem sido canalizado no fortalecimento da oposição burguesa, dos partidos dominantes, como o PSDB e mesmo respostas mais à direita.

Mas a força da mobilização não teria sido a mesma se não tivesse a atuação da grande mídia, sobretudo da rede Globo, que fez a “cobertura” nacional das manifestações e incitou os atos intensamente, como parte de seus interesses próprios de ver no país um governo que não só ataque os trabalhadores (com ajuste) como tem feito o PT, mas que tenha sua cara, uma cara conservadora da oposição dominante.

Justamente por isso é ainda mais preocupante e revoltante que em todas as capitais praticamente tivemos manifestações públicas de defesa de um “golpe militar” e mesmo grupos fascistas se sentiram à vontade para expressar seus anseios reacionários. Não deram o tom ao ato e em geral eram setores minoritários, mas expressa a temperatura ideológica do ato que tiveram poucos enfrentamentos contra esses setores, ou seja, as expressões mais fascistas ficaram conciliadas com o sentido mais geral dos atos.

As manifestações, o governo e a oposição no regime político nacional

Se compararmos o dia 13 e o dia 15 fica evidente que a oposição sai muito mais fortalecida. A onda de protestos coloca o governo numa situação ainda mais difícil e pouco depois dos atos tiveram que anunciar supostas mudanças, um “pacote” contra a corrupção (pouco claro em seus efeitos) e, por cima, possíveis mudanças nos ministérios.

No entanto, a ironia da política nesse caso é que quanto mais se polariza as forças no país, mais entre os partidos dominantes (PMDB, PSDB e PT) se desenvolve uma tendência a um “pacto” (dinâmico), pois com a enorme insatisfação popular vigente, a queda vertiginosa da popularidade da presidente e governos, e a crise de representatividade que afeta todas as camadas populares e a classe média, existe um risco de que com a politização se desenvolvam tendências menos controláveis na população e gere uma instabilidade maior no regime político, o que não interessa as forças dominantes.

A oposição naturalmente vai buscar “sangrar” como já disseram, criar um enorme desgaste do governo do PT e enfraquecer a governabilidade de Dilma. No entanto, Aécio Neves passou longe, mesmo depois da manifestação, de reivindicar um impeachment. Propôs uma “agenda positiva”, de “reforma política” e um grande pacto por uma “reforma tributária”. Até aqui, essas são as medidas da oposição e sua estratégia de desgaste do governo e canalização política e mesmo eleitoral, já pensando as próximas eleições.

Isso tudo porque por trás das diferenças, as forças dominantes têm um plano em comum. Fazer os trabalhadores pagarem pela situação econômica do país e, nesse sentido, todos apoiam do começo ao fim o pacote de ajustes econômicos de Dilma, para além do jogo político.

A saída é independente: nem com o desgastado PT e nem com a oposição de direita

Frente a crise de representatividade, a saída dos trabalhadores não pode apontar nem no caminho dos atos do dia 15 e nem em defender o governo do PT. É necessário que construamos uma terceira alternativa, que emane das lutas e da organização dos trabalhadores, retomando seus instrumentos de luta como sindicatos (hoje paralisados pela ação da burocracia sindical) e participando da vida política do país.

Essa saída deve partir de levantar um programa que faça frente aos desmandos e a corrupção dos partidos dominantes, começando por exigir comissões independentes controladas pelos sindicatos, associações populares e organizações de direitos humanos que imponham uma real investigação, punição e confisco de bens dos corruptos e corruptores. As CPIs e investigações feitas pelos artífices desse regime terminam sempre sem a verdadeira punição, mesmo em meio a tantas denúncias.

Além disso, temos que acabar com o poder e os privilégios enormes dos atuais políticos, que mandam e desmandam com seus interesses pessoais e totalmente afastados dos anseios da população. Cada político deveria receber o salário de um trabalhador, como uma professora da rede estadual e deveriam ser revogáveis, tão logo não cumpram suas promessas, que sejam substituídos.

É necessário acabar com os privilégios dos políticos e inclusive com o senado (que expressa ainda mais a casta política do país): uma câmara única de deputados, com salários de professoras da rede, já seria um importante passo para começar a dar um basta nessa democracia degradada no país.

Essas mudanças deveriam estar ligadas sobretudo aos interesses e anseios da população trabalhadora e é necessário pensar, nesse sentido, mais que uma mera “reforma política”, mas a convocação a partir de sindicatos e a mobilização dos trabalhadores de uma verdadeira assembleia constituinte, livre e soberana, para modificar os rumos da democracia atual.

Uma constituinte que coloque fim a essa regime que só os ricos e dominantes podem participar da grande política, modificando as leis que vão contra os trabalhadores, garantindo a punição real aos corruptos e podendo modificar o curso de ataques na economia (ajustes) e o sangramento de nossas contas com pagamento da dívida pública, para investir em saúde, educação, moradia e sobretudo a principal demanda de junho, o transporte, que deveria ser estatizado e controlado pelos trabalhadores e usuários.

Essa é a resposta que os trabalhadores precisam começar a dar. Essa é a resposta aos atos do dia 13 e 15, uma perspectiva independente dos trabalhadores.

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