Publicado originalmente no portal R7.
Um novo protesto contra o aumento das passagens de ônibus promete
reunir quase 4 mil pessoas nesta segunda (7), em Belo Horizonte. O ato,
que foi intitulado de "2º ATO: SE A TARIFA NÃO BAIXAR, A CIDADE VAI
PARAR!", será realizado na praça Sete, no centro da capital mineira, às
17h.
A manifestação foi organizada pelo movimento "Tarifa Zero BH", que
afirma que o novo preço de R$ 2,85 "é um crime contra toda a população
de BH".
Segundo o convite do evento criado no Facebook, "o aumento se baseia em
dados irreais para cumprir um contrato entre a prefeitura e as empresas
de ônibus".
Nesse domingo (6), após as empresas de ônibus ignorarem ordem judicial e cobrarem passagens mais caras na capital mineira, a BHtrans garantiu que irá "tomar medidas cabíveis".
Por meio de nota, a assessoria do órgão informou que "a (PBH)
Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e da BHtrans, reitera que, nesta segunda-feira (7), ao
ser notificada da liminar noticiada pelo MP (Ministério Público) e tomar
conhecimento de seu conteúdo, vai avaliar as medidas cabíveis a serem
tomadas".
Na última sexta-feira (4), uma liminar suspendeu o aumento por 30 dias
até que o MP analise os documentos sigilosos das empresas para decidir
se o reajuste é ilegal ou não. Nesse sábado (5), a PBH afirmou que
acataria a suspensão, apesar de não ter sido notificada oficialmente da
decisão. Já o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Belo Horizonte) preferiu bancar o aumento, com a
justificativa de que os aparelhos que cobram as passagens já tinham sido
configurados.
Conforme a liminar, o descumprimento provoca multa de R$ 1 milhão. Entretanto, a decisão não esclarece se é a prefeitura, a BHTrans ou o sindicato das empresas que irá pagar a multa. O Setra-BH afirma que a penalização só é válida após a notificação.
O reajuste
O reajuste foi publicado no DOM (Diário Oficial do Município) na última quinta-feira (3). Um dia antes, o prefeito Marcio Lacerda afirmou que tinha apenas "começado" a discutir o assunto com a BHTrans.
De acordo com o decreto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
passagem de ônibus passou de R$ 2,65 para R$ 2,85 na maioria das linhas
da cidade. O texto justifica o aumento com base nos resultados do
“trabalho de vertificação independente, relativos às revisões contratual
e tarifária definidas nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão
do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus”.
Segundo a portaria, a auditoria do serviço apurou a necessidade de um
reequilíbrio de 2,97% nos valores. A suspensão da cobrança do Custo de
Gerenciamento Operacional das empresas de transporte coletivo e a falta
de reajuste no final do ano passado foram outros fatores citados pela
PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).
Com o aumento, as linhas diametrais, semi-expressas, radiais,
perimetrais e troncais passam de R$ 2,65 para R$ 2,85. Já as circulares e
alimentadoras subiram de R$ 1,90 para R$ 2.,05. Entre os ônibus de
vilas e favelas, o preço foi de R$ 0,60 para R$ 0,65. Nas linhas curtas
de serviço executivo, a tarifa foi reajustada de R$ 4,00 para R$ 4,35.
Nas longas, o usuário passará a pagar R$ 5,40.
A decisão informa ainda que os créditos eletrônicos dos cartões BHBus
adquiridos até o último sábado poderão ser utilizados até o dia 21 de
maio deste ano, com manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitadas
as tarifas anteriores ao reajuste. Após o vencimento dos créditos
eletrônicos, os mesmos poderão ser trocados por créditos de um novo lote
no prazo de até 30 dias.
Suplementares e táxis-lotação
De acordo com a portaria publicada pela BHTrans, o valor do
táxi-lotação passa de R$ 2,90 para R$ 3,15, nas avenidas Afonso Pena e
Contorno. O decreto ressalta que os novos valores são necessários “em
decorrência do reajuste das tarifas Transporte Coletivo de Passageiros
por Ônibus do Município de Belo Horizonte, para que seja mantido o
equilíbrio operacional entre os dois serviços”.
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